TJSC - 0021319-11.2010.8.24.0008

20/06/2025 17:41

Baixa Definitiva

14/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

14/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

27/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

26/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 18:51

Ato ordinatório praticado

24/03/2025 12:46

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 00213191120108240008/TJSC

18/10/2024 17:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 00213191120108240008/TJSC

15/10/2024 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

15/10/2024 14:02

Alterado o assunto processual - De: - Para: Indenização por Dano Moral

07/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

07/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

07/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

02/10/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOISES LOPES. Justiça gratuita: Deferida.

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

06/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

28/06/2024 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 204

28/06/2024 15:18

Juntada de Petição

20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

12/06/2024 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

17/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

17/05/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

17/05/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

16/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024 16:57

Julgado procedente o pedido

30/06/2023 16:51

Conclusos para julgamento

16/03/2023 07:46

Juntada de Petição

11/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

02/03/2023 17:21

Juntada de Petição

02/03/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Fazenda Pública - 02/03/2023 14:00. Refer. Evento 168

02/03/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

28/02/2023 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

27/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/02/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/02/2023 16:06

Despacho

27/02/2023 13:41

Conclusos para despacho

14/02/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

25/01/2023 17:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO CÉSAR CENUCKY - EXCLUÍDA

17/01/2023 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174<br>Data do cumprimento: 16/01/2023

10/01/2023 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175<br>Data do cumprimento: 10/01/2023

10/01/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

10/01/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175<br>Oficial: FABIANA DA SILVA

10/01/2023 14:23

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

10/01/2023 14:23

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

14/12/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/12/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/12/2022 13:43

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Fazenda Pública - 02/03/2023 14:00. Refer. Evento 145

02/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

31/10/2022 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/10/2022 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: ALINE COSTELLA

27/10/2022 13:49

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

27/10/2022 13:39

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

25/10/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

25/10/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

20/10/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/10/2022 14:36

Despacho

20/10/2022 14:01

Conclusos para despacho

29/08/2022 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 149

17/08/2022 14:58

Expedição de ofício - 1 carta

17/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

16/08/2022 17:12

Juntada de Petição

15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

11/08/2022 16:56

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Fazenda Pública - 10/11/2022 14:00. Refer. Evento 112

10/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

09/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

08/08/2022 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

05/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/08/2022 16:00

Despacho

05/08/2022 13:12

Conclusos para despacho

01/08/2022 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128<br>Data do cumprimento: 01/08/2022

01/08/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/06/2022 14:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

15/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 106

13/06/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/06/2022 15:37

Expedição de ofício

07/06/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

07/06/2022 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128<br>Oficial: FABRICIO CAVALCANTE D AMBROSIO (por substituição em 10/06/2022 14:56:29)

06/06/2022 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116

06/06/2022 17:12

Expedição de Mandado - TAOCEMAN

06/06/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO CÉSAR CENUCKY. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedição de ofício - 06/06/2022 12:42:49)

06/06/2022 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

06/06/2022 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/06/2022 12:27

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/06/2022 15:37

Expedição de ofício

30/05/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 105

26/05/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/05/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/05/2022 15:51

Expedição de ofício - 1 carta

24/05/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/05/2022 14:54

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Fazenda Pública - 28/07/2022 15:30. Refer. Evento 102

12/05/2022 14:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Fazenda Pública - 11/08/2022 15:30

11/05/2022 15:13

Juntada de Petição

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

06/05/2022 15:28

Juntada de Petição

03/05/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/05/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/05/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2022 19:37

Despacho

02/05/2022 14:42

Conclusos para despacho

02/05/2022 10:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Fazenda Pública - 28/07/2022 15:30

29/04/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2022 21:42

Decisão interlocutória

11/12/2021 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:33:45). Refer. Evento 93

11/12/2021 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:33:45). Refer. Evento 92

11/12/2021 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:33:45). Refer. Evento 91

07/12/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/12/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/06/2020 06:55

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2019 14:09

Juntada de carta precatória

05/04/2019 10:30

Conclusos para decisão interlocutória

12/12/2018 14:46

Conclusos para despacho

22/08/2018 15:48

Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 22/08/2018 15:47

20/08/2018 02:26

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/08/2018 15:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20033985-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/08/2018 14:55

14/08/2018 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

13/08/2018 15:13

Juntada

10/08/2018 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se quanto aos documentos colacionados às fls. 151/533. Advogados(s): Amilton de Souza Filho (OAB 1610

10/08/2018 13:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2018 13:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2018 13:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se quanto aos documentos colacionados às fls. 151/533.

10/08/2018 12:59

Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 10/08/2018 12:37

30/07/2018 10:46

Informações

19/07/2018 08:45

Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 19/07/2018 08:36 Complemento: Informações - Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau/SC - 18/07/2018 - CR82420184449088

19/07/2018 08:45

Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 19/07/2018 08:36 Complemento: Informações - Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau/SC - 18/07/2018 - CR82420184449088

18/07/2018 18:52

Juntada de documento

18/07/2018 18:52

Juntada de documento

18/07/2018 18:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/07/2018 18:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

18/07/2018 16:39

Juntada de documento

18/07/2018 15:52

Mero expediente - SAJ - Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: "Vistos etc. Cumpra-se a decisão de fl. 143. Aguarde-se o retorno da deprecata de fl. 133. Tudo cumprido, venham os autos conclusos, para designação da audiência para oitivas das tes

18/07/2018 12:51

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido formulado pelo Estado de Santa Catarina às fls. 139-140, uma vez que necessário aos esclarecimentos dos fatos alegados na exordial, de sorte que determino seja oficiado às Varas Criminais competentes para que

13/07/2018 04:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/07/2018 04:23

Juntada

13/07/2018 04:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892136936TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Moisés Lopes Diligência : 10/07/2018

12/07/2018 10:19

Conclusos para despacho

11/07/2018 18:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20028345-3 Tipo da Petição: Petição Data: 11/07/2018 18:29

06/07/2018 00:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

01/07/2018 09:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

29/06/2018 07:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/06/2018 10:09

Juntada de documento

25/06/2018 09:29

Juntada de documento

22/06/2018 08:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2845 Página:

21/06/2018 14:02

Juntada

20/06/2018 13:58

Expedida carta precatória - Inquiritória

20/06/2018 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2018 Teor do ato: Certifico que, no termos da Ordem de Serviço 002/2014 deste juízo, procedi à digitalização dos autos físicos, transformando-os em virtuais. Certifico ainda, que os documentos or

19/06/2018 17:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

19/06/2018 17:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2018 17:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2018 16:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que, no termos da Ordem de Serviço 002/2014 deste juízo, procedi à digitalização dos autos físicos, transformando-os em virtuais. Certifico ainda, que os documentos originais ficarão arquivados em Cartório, até

19/06/2018 16:50

Juntada de Procuração

18/06/2018 17:24

Processo físico convertido em processo eletrônico

15/06/2018 13:49

Juntada

23/03/2018 14:08

Recebidos os autos

12/03/2018 15:55

Mero expediente - SAJ - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18.07.2018 às 15:00 horas.Expeça-se carta precatória para a comarca de Monte Carmelo - MG para a oitiva da testemunha Isaac Lopes, arrolada a fl. 112.Intimem-se.

29/01/2018 17:51

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/07/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Realizada

07/12/2016 13:11

Conclusos para despacho

17/11/2016 15:23

Recebidos os autos

08/11/2016 16:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

07/11/2016 14:12

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls.108/109.

07/11/2016 14:11

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WBNU16200301204

18/10/2016 18:37

Recebidos os autos

03/10/2016 14:25

Autos entregues em carga ao Advogado

30/09/2016 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2016 Data da Publicação: 30/09/2016 Número do Diário: 2446 Página:

28/09/2016 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2016 Teor do ato: Superada a análise das preliminares, o feito deverá prosseguir. Constatada a regular tramitação do feito, reputo-o saneado e determino a intimação das partes para, no prazo de 1

26/09/2016 14:54

Recebidos os autos

26/09/2016 12:29

Decisão interlocutória - SAJ - Superada a análise das preliminares, o feito deverá prosseguir. Constatada a regular tramitação do feito, reputo-o saneado e determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda

18/04/2011 13:52

Concluso para despacho - SAJ

18/04/2011 09:29

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2011 17:03

Recebimento pelo Cartório

29/03/2011 13:12

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

29/03/2011 13:12

Vista ao Ministério Público para manifestação

29/03/2011 09:03

Aguardando envio para o Ministério Público

25/03/2011 11:24

Aguardando envio para o Ministério Público

22/03/2011 16:52

Juntada de réplica - Protocolo nº: 41180

21/03/2011 15:12

Recebimento - SAJ

11/03/2011 15:18

Carga ao Advogado

11/03/2011 15:18

Aguardando envio para o Advogado

10/03/2011 10:34

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2011 Data da Publicação: 10/03/2011 Número do Diário: 1111 Página:

04/03/2011 17:33

Aguardando publicação - Relação: 0026/2011 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls. 100: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 87/99, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Amilton de Souza Filho (OAB 016.107/S

02/03/2011 09:12

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/03/2011 13:22

Ato ordinatório-Contestação - Ato Ordinatório de fls. 100: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 87/99, no prazo de 10 (dez) dias.

08/02/2011 15:03

Juntada de contestação - Protocolo n° 005870

07/02/2011 17:43

Recebimento - SAJ

01/02/2011 16:18

Carga ao Advogado

01/02/2011 16:18

Aguardando envio para o Advogado

27/01/2011 15:54

Juntada de carta precatória - Protocolo 3510

16/12/2010 13:43

Certificado outros - Certifico que a carta precatória foi distribuida ao Juízo de Direito da Vara de Precatórias da Comarca de Florianópolis/SC, conforme segue: PODER JUDICIÁRIO / COMARCA DA CAPITAL Emitido em: 16/12/2010 - 12:41 Comunicado ao Juízo D

24/11/2010 17:24

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário

18/11/2010 08:01

Aguardando cumprir despacho

17/11/2010 11:39

Recebimento - SAJ

19/10/2010 15:36

Despacho outros - I - Defiro os benefícios da justiça gratuita. II - Cite-se o réu para responder no prazo legal.

15/10/2010 12:54

Concluso para despacho - SAJ

15/10/2010 11:36

Aguardando envio para o Juiz

14/10/2010 15:45

Recebimento - SAJ

13/10/2010 15:29

Processo redistribuído por sorteio - Correção distribuição.

13/10/2010 15:29

Redistribuição de processo - saída

13/10/2010 14:23

Processo distribuído por sorteio