TJSC - 5043246-04.2024.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU

CNPJ: 07.512.780/0001-06

Advogados

BLAS GOMM FILHO

OAB: 004919/PR

CPF *55.***.*90-25

SILVIA ARRUDA GOMM

OAB: 022764/PR

CPF *77.***.*96-20

ANA LUCIA FRANCA

OAB: 020941/PR

CPF *52.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR SCHMITT

CPF *07.***.*94-49

SST PRESTADORA DE SERVICO LTDA

CNPJ: 18.996.130/0001-91

Advogados

MARCIO DA SILVA CHAVES

OAB: 090783/RS

CPF *05.***.*88-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 08:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 03/09/2025 08:43

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 02/09/2025 15:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/07/2025 06:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5043246042024824093020250718062057

  • 18/07/2025 06:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/07/2025 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/07/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 09/07/2025 02:32

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

  • 08/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL EM Apelação Nº 5043246-04.2024.8.24.0930/SC APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (EMBARGADO)ADVOGADO(A): ana lucia frança (OAB PR020941)ADVOGADO(A): Silvia Arruda Gomm (OAB PR022764)ADVOGADO(A): Blas Gomm Filho (OAB PR004919)APELADO: SST PRESTADORA DE SERVICO LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783)APELADO: JULIO CESAR SCHMITT (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.

    Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.

    A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume.

    Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).

    Intimem-se.    

  • 07/07/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2025 11:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 06/07/2025 11:40

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 04/07/2025 14:12

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 04/07/2025 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 12/06/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 11/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5043246-04.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50432460420248240930/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELADO: SST PRESTADORA DE SERVICO LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783)APELADO: JULIO CESAR SCHMITT (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 10/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL

  • 10/06/2025 22:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 10/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/06/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/06/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/06/2025 12:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 20/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

  • 19/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44

  • 18/05/2025 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2025 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2025 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2025 19:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 16/05/2025 19:20

    Recurso Especial não admitido

  • 15/05/2025 16:36

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 15/05/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 768245, Subguia 159590 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63

  • 14/05/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/05/2025 13:29

    Link para pagamento - Guia: 768245, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=159590&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>159590</a>

  • 14/05/2025 13:29

    Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU - Guia 768245 - R$ 242,63

  • 07/05/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/05/2025 21:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 13:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 06/05/2025 13:24

    Despacho

  • 02/05/2025 14:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 02/05/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 28/03/2025 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2025 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2025 21:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/03/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 18/03/2025 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 21/02/2025 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/02/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

  • 20/02/2025 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 14:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5043246-04.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DO VALE EUROPEU - CRESOL VALE EUROPEU (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ana lucia frança (OAB PR020941) ADVOGADO(A): Silvia Arruda Gomm (OAB PR022764) ADVOGADO(A): Blas Gomm Filho (OAB PR004919) APELADO: SST PRESTADORA DE SERVICO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783) APELADO: JULIO CESAR SCHMITT (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO DA SILVA CHAVES (OAB RS090783) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente

  • 30/01/2025 18:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/01/2025 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 04/12/2024 17:13

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

  • 04/12/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR SCHMITT. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 04/12/2024 17:08

    Alterado o assunto processual

  • 03/12/2024 16:04

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

  • 03/12/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (08/10/2024). Guia: 8960119 Situação: Baixado.

  • 29/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UBS PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 29/11/2024 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 38 do processo originário (08/10/2024). Guia: 8960119 Situação: Baixado.

  • 29/11/2024 17:12

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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