TJSC - 5068304-83.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 17:23
Baixa Definitiva
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25/03/2025 12:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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25/03/2025 12:35
Custas Satisfeitas - Parte: ALBERTINA DE SOUZA QUIRINO
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25/03/2025 12:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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24/03/2025 09:16
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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24/03/2025 09:15
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/02/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/02/2025 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/02/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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04/02/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5068304-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: ALBERTINA DE SOUZA QUIRINO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELA MARIA FERNANDES CARDOSO (OAB SC061682) ADVOGADO(A): LUCIANO ANGELO CARDOSO (OAB SC018607) ADVOGADO(A): SIMONE FARIAS DE SOUZA (OAB SC066717) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de janeiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
07/01/2025 21:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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07/01/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/01/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 31
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/12/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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02/12/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/10/2024 00:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/10/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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29/10/2024 16:27
Não Concedida a tutela provisória
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29/10/2024 14:20
Redistribuído por sorteio - (GPUB0403 para GPUB0403)
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29/10/2024 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DCDP
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29/10/2024 14:10
Determina redistribuição por incompetência
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29/10/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0403
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29/10/2024 11:38
Juntada de Certidão
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29/10/2024 11:32
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Férias
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28/10/2024 20:47
Remessa Interna para Revisão - GPUB0403 -> DCDP
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28/10/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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28/10/2024 15:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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