TJSC - 5073251-83.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

NAP-ECOJUD4-INTEGRACAO

Polo Passivo

Partes

MARCELO GOMES DE SENA

CPF *75.***.*74-04

Advogados

FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER

OAB: 031574/SC

CPF *53.***.*40-21

JULIANO DOS SANTOS

OAB: 034348/SC

CPF *47.***.*19-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 08:10

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 29/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 23/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/07/2025 16:23

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5073251-83.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50839362220208240023/SC)RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELOAGRAVADO: MARCELO GOMES DE SENAADVOGADO(A): JULIANO DOS SANTOS (OAB SC034348)ADVOGADO(A): Fernando Damian Batschauer (OAB SC031574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 02/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

    ESPECIAL Evento 51 - 02/07/2025 - AGRAVO INTERNO

  • 03/07/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2025 12:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 03/07/2025 12:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 02/07/2025 22:07

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/07/2025 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/07/2025 21:48

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 30/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 29/06/2025 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2025 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 27/06/2025 15:04

    Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 44

  • 27/06/2025 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 17/05/2025 01:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 17/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/04/2025 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2025 17:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 11/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/03/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/03/2025 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/03/2025 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2025 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/03/2025 10:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 10/03/2025 10:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2025 14:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b>

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5073251-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 AGRAVADO: MARCELO GOMES DE SENA ADVOGADO(A): JULIANO DOS SANTOS (OAB SC034348) ADVOGADO(A): Fernando Damian Batschauer (OAB SC031574) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de fevereiro de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 11/02/2025 21:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

  • 11/02/2025 21:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/02/2025 21:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 07/02/2025 08:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

  • 06/02/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2025 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 04/02/2025 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 14:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5073251-83.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 AGRAVADO: MARCELO GOMES DE SENA ADVOGADO(A): JULIANO DOS SANTOS (OAB SC034348) ADVOGADO(A): Fernando Damian Batschauer (OAB SC031574) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de janeiro de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 07/01/2025 21:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 07/01/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/01/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 26/11/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/11/2024 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 25/11/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2024 08:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 18/11/2024 08:46

    Concedida a tutela provisória

  • 17/11/2024 19:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 17/11/2024 19:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 52 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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