TJSC - 5030138-39.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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20/08/2025 14:11
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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19/08/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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25/07/2025 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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25/07/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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24/07/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030138-39.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: ALVARO SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente -
04/07/2025 15:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 185
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09/06/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/06/2025 16:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
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31/05/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 13:44
Juntada de Petição
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26/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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23/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5030138-39.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50301383920238240930/SC)RELATOR: OSMAR MOHRAPELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 22/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
22/05/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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22/05/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2025 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2025 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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08/05/2025 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 15:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030138-39.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: ALVARO SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
16/04/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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16/04/2025 10:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2025 10:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 354
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21/03/2025 13:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603
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21/03/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/03/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2025 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI
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13/02/2025 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 14:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030138-39.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR APELANTE: ALVARO SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente -
24/01/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99
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29/11/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603
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29/11/2024 12:57
Juntada de Certidão
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29/11/2024 12:54
Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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27/11/2024 14:48
Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP
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27/11/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARO SEBASTIAO. Justiça gratuita: Deferida.
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26/11/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/11/2024 18:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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