17/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5056297-19.2023.8.24.0930/SC RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207)ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pleito de expedição de alvará pela parte autora ao ev. 163, manifeste-se a instituição financeira ré no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, retornem conclusos para manifestação.
02/09/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
01/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5056297-19.2023.8.24.0930/SC AUTOR: JEANN MICHAEL DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): CRISTIANE SALDANHA STEVANATO VIEIRA (OAB SC059968)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207)ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o processo possui valor em subconta pendente de destinação.

Assim, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre os valores depositados em subconta vinculada ao feito. Para tanto, informa-se que o sistema Eproc conta com a ferramenta chamada "Extrato Subconta" (disponível no menu "ações"), que proporciona aos advogados e advogadas acesso fácil à consulta de subcontas e valores de depósitos/saques nos processos.

Se houver dúvidas, veja o tutorial de como acessar o recurso.
31/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 15:48

Juntada de Petição
14/08/2025 17:06

Juntada de Petição
12/08/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
25/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
11/07/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
08/07/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
07/07/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 28.723,85
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
03/07/2025 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben em 03/07/2025 17:16:33
03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5056297-19.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro FreyeslebenRÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207)ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 143 - 02/07/2025 - Juntada de certidão
02/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
02/07/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
01/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
01/07/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5056297-19.2023.8.24.0930/SC RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207)ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para apresentar seus dados bancários, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará.

A expedição de alvará pressupõe o fornecimento das seguintes informações: a) nome do beneficiário; b) CPF/CNPJ do beneficiário; c) número da conta bancária, com dígito verificador; d) número da agência, com dígito verificador; e) nome da instituição financeira, se possível com a indicação do código verificador; f) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); g) CPF/CNPJ do titular da conta bancária; h) identificar se a conta é corrente ou poupança (é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; e, por fim, i) se o alvará for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação.
30/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
05/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
04/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
02/06/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
02/06/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
30/05/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
29/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5056297-19.2023.8.24.0930/SCAUTOR: JEANN MICHAEL DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): PATRICIA DA SILVA (OAB SC062578)ADVOGADO(A): BIANCA DOS SANTOS (OAB SC027970)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207)ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937)DESPACHO/DECISÃOO valor depositado nos autos pela parte autora deve ser liberado em favor da instituição financeira, porquanto incontroverso.

Ante o exposto,
28/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:00

Decisão interlocutória
28/05/2025 02:39

Conclusos para decisão
28/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/05/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
06/05/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50644827520258240930
06/05/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50644697620258240930
06/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/05/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:44

Juntada - Extrato Subconta - 2493083819<br> Tipo de Extrato: RESUMO
08/04/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
27/03/2025 16:30

Juntada de Petição
25/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 104
24/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/03/2025 01:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
19/03/2025 01:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 40%. Parte: BANCO PAN S.A.
19/03/2025 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 01:57

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 60%. Parte: JEANN MICHAEL DE SOUZA OLIVEIRA
19/03/2025 01:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Juntada - Guia Gerada - 04/09/2024 17:27:34)
19/03/2025 01:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Juntada - Guia Gerada - 04/09/2024 17:25:03)
18/03/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/03/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/03/2025 06:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
14/03/2025 06:39

Transitado em Julgado
14/03/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 01:20

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50562971920238240930/TJSC
26/11/2024 08:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50562971920238240930/TJSC
26/11/2024 08:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50562971920238240930/TJSC
07/11/2024 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
04/11/2024 18:42

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
24/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
05/10/2024 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/10/2024 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/10/2024 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 80 (27/09/2024). Guia: 8883098 Situação: Baixado.
01/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/09/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8883098, Subguia 4548910 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
26/09/2024 07:32

Link para pagamento - Guia: 8883098, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4548910&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4548910</a>
26/09/2024 07:32

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 8883098 - R$ 660,86
24/09/2024 16:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8853251, Subguia 4532581 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
23/09/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 74. Guia: 8853251 Situação: Em aberto.
23/09/2024 14:42

Juntada de Petição
23/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/09/2024 14:02

Link para pagamento - Guia: 8853251, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4532581&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4532581</a>
23/09/2024 14:02

Juntada - Guia Gerada - JEANN MICHAEL DE SOUZA OLIVEIRA - Guia 8853251 - R$ 660,86
23/09/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/09/2024 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Link para pagamento - 04/09/2024 17:27:37)
19/09/2024 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Link para pagamento - 04/09/2024 17:25:08)
10/09/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 14:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 16:18

Conclusos para julgamento
06/09/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/09/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2024 15:21

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
26/07/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
18/06/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
06/06/2024 08:58

Conclusos para julgamento
06/06/2024 08:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/05/2024 15:54

Juntada de Petição
20/05/2024 18:17

Juntada de Petição
17/05/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
16/05/2024 14:54

Decisão interlocutória
16/05/2024 12:28

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
30/04/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
04/04/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
14/03/2024 07:37

Conclusos para julgamento
11/03/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:59

Despacho
28/02/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
29/01/2024 15:18

Juntada de Petição
24/01/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6619145, Subguia 3603055 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 879,25
28/12/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
17/12/2023 20:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50656271720238240000/TJSC
11/12/2023 18:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6619145, Subguia 3603055
11/12/2023 18:47

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6619145, Subguia 3556759
05/12/2023 14:16

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:50

Juntada de Petição
04/12/2023 10:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50656271720238240000/TJSC
27/11/2023 16:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6619145, Subguia 3556759
27/11/2023 09:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50656271720238240000/TJSC
31/10/2023 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50656271720238240000/TJSC
30/10/2023 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 17 e 14 Número: 50656271720238240000/TJSC
30/10/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
22/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 15:41

Juntada - Guia Gerada - JEANN MICHAEL DE SOUZA OLIVEIRA - Guia 6619145 - R$ 878,20
12/10/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEANN MICHAEL DE SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:22

Gratuidade da justiça não concedida
26/09/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
30/08/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
29/08/2023 10:48

Juntada de Petição
25/07/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.404,19
20/07/2023 16:04

Conclusos para decisão
18/07/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 18:22

Decisão interlocutória
15/06/2023 18:29

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEANN MICHAEL DE SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
15/06/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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