TJSC - 5004189-90.2024.8.24.0505
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 11:13
Conclusos para julgamento
-
17/08/2025 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/08/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
12/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
11/08/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/08/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/08/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 13:50
Despacho
-
05/08/2025 15:31
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 05/08/2025 15:00. Refer. Evento 51
-
05/08/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 12:19
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4783870 - THIAGO OLIVEIRA DO CARMO
-
22/07/2025 13:07
Juntada de peças digitalizadas
-
21/07/2025 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/07/2025 14:50
Juntada de Petição
-
15/07/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/07/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/07/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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11/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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11/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004189-90.2024.8.24.0505/SC RÉU: THIAGO OLIVEIRA DO CARMOADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE RODRIGUES BASSI (OAB PR029666) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa quanto ao link para participação em audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGUxY2RhYjgtNjIwYS00NGI4LWEzOTUtY2E5NGU5ZmI2ZDYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d -
10/07/2025 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/07/2025 10:42
Expedição de ofício
-
10/07/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 09:59
Expedição de ofício
-
09/07/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
03/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
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02/07/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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02/07/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:13
Despacho
-
01/07/2025 11:31
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 05/08/2025 15:00
-
01/07/2025 11:28
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 07/10/2025 14:00. Refer. Evento 47
-
01/07/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 16:38
Despacho
-
23/06/2025 15:37
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 07/10/2025 14:00
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23/06/2025 15:35
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 16/09/2025 14:00. Refer. Evento 45
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23/06/2025 15:33
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 16/09/2025 14:00
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23/06/2025 03:32
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2025 17:12
Conclusos para decisão
-
20/06/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/06/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
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20/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004189-90.2024.8.24.0505/SC RÉU: THIAGO OLIVEIRA DO CARMOADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE RODRIGUES BASSI (OAB PR029666) DESPACHO/DECISÃO 1.
Diante da solicitação do réu para designação de defensoria dativa, nomeio o Dr.
MARIO HENRIQUE RODRIGUES BASSI (OAB/PR 29.666) como Defensor Dativo, que deverá, no prazo legal, apresentar Resposta à Acusação e acompanhar o processo até seu final.
Se for o caso, deverá expressar, o quanto antes, seu desinteresse na nomeação, sendo dispensada/desconsiderada a manifestação de aceitação. 2.
Intime-se o Defensor nomeado eletronicamente. 3.
Observo que os defensores dativos que desempenharem a função serão remunerados por sua atuação de acordo com a Resolução CM n. 5 de abril de 2023.
Cumpra-se.
Intime-se. -
19/06/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 19:45
Nomeado defensor dativo
-
12/05/2025 13:50
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 13:49
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
09/05/2025 14:28
Juntada de peças digitalizadas
-
02/05/2025 16:04
Juntada de Petição
-
28/03/2025 18:43
Juntado(a)
-
25/03/2025 19:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
24/03/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/03/2025 17:51
Determinada a citação
-
21/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 19:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
18/03/2025 17:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2025 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (por substituição em 17/03/2025 14:47:56)
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17/03/2025 11:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT
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17/03/2025 11:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: REGIS PSCHEIDT
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14/03/2025 13:59
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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14/03/2025 13:58
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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14/03/2025 13:56
Expedição de Mandado - PELCEMAN
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13/03/2025 17:26
Juntada de Petição
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12/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/03/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
22/02/2025 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 18:51
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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07/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:00:58, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004189-90.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: THIAGO OLIVEIRA DO CARMO EDITAL Nº 310069857194 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): THIAGO OLIVEIRA DO CARMO, CPF: 312.***.138-07, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...]Em data a ser apurada durante a instrução processual, mas certamente entre os dias 22 de março e 8 de maio de 2023, nesta cidade de Itapema/SC, o denunciado THIAGO OLIVEIRA DO CARMO adquiriu, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabia ser produto de crime, consistente em uma 1 (uma) bicicleta, marca GTS, avaliada em aproximadamente de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Ao que consta, no dia 8 de maio de 2023, por volta das 12h10min, no bairro Morretes, o denunciado foi abordado pela Polícia Militar na posse da referida bicicleta.
Ao ser questionado, afirmou que o bem não era seu, mas de um amigo, cujo nome, telefone e endereço não soube informar.
Após a realização dos procedimentos legais, foi constatado que a bicicleta tratava-se de produto de furto, ocorrido em 22 de março de 2023.
Assim agindo, o denunciado praticou o fato previsto como crime no art. 180, caput, do Código Penal, razão pela qual o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA promove a presente ação penal, requerendo o recebimento da denúncia e a intimação do denunciado para oferecer resposta à acusação, prosseguindo-se o feito nos demais termos do processo, com a designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas, interrogatório e final condenação [...]".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/01/2025 17:22
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
-
07/01/2025 17:22
Expedição de Edital - citação
-
18/12/2024 15:12
Recebida a denúncia
-
11/12/2024 14:27
Conclusos para decisão
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11/12/2024 12:10
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para IEACR01)
-
10/12/2024 19:36
Juntada de Petição
-
10/12/2024 19:35
Distribuído por dependência - Número: 50026326820248240505/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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