30/05/2025 12:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
30/05/2025 12:07

Transitado em Julgado
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
25/04/2025 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
02/04/2025 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000629-73.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: AFONSO EDUARDO RODRIGUES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB SC073427A) APELADO: BANCO VOTORANTIM (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2025.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
01/04/2025 09:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/04/2025 09:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 106
25/03/2025 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0601
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 11:42

Juntada de Petição
18/02/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0601 -> DRI
14/02/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 14:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 13/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000629-73.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR APELANTE: AFONSO EDUARDO RODRIGUES PAIM (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB SP276609) APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
24/01/2025 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 36
17/12/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0601
17/12/2024 16:58

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:57

Alterado o assunto processual - De: Alienação fiduciária - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
17/12/2024 12:50

Remessa Interna para Revisão - GCOM0601 -> DCDP
17/12/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AFONSO EDUARDO RODRIGUES PAIM. Justiça gratuita: Deferida.
17/12/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/12/2024 11:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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