TJSC - 5010218-93.2023.8.24.0020
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 11:03
Baixa Definitiva
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09/05/2025 13:55
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA01JC
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09/05/2025 13:46
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
-
09/05/2025 13:42
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
-
23/04/2025 17:03
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
-
23/04/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2025 16:46
Transitado em Julgado
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17/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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02/04/2025 07:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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02/04/2025 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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02/04/2025 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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01/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2025 16:34
Homologada a Transação
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31/03/2025 13:25
Juntada de Petição
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29/03/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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28/03/2025 13:13
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 17:34
Juntada de Petição
-
21/03/2025 17:39
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
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21/03/2025 17:39
Custas Satisfeitas - Parte: YELUM SEGUROS S.A
-
21/03/2025 17:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARGARETE ALBERTINA PAGNAN PIGNATEL
-
21/03/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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21/03/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/03/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/03/2025 16:11
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
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20/03/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 16:08
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 13:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA01JC
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13/03/2025 13:02
Transitado em Julgado
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13/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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01/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/02/2025 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 11:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010218-93.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 131) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARGARETE ALBERTINA PAGNAN PIGNATEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) RECORRIDO: YELUM SEGUROS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
03/02/2025 11:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5010218-93.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 131) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MARGARETE ALBERTINA PAGNAN PIGNATEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LORIS DOUGLAS AMERICO (OAB SC013589) RECORRIDO: YELUM SEGUROS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
31/01/2025 20:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 20:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 18:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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17/01/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/01/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 131
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08/10/2024 15:45
Conclusos para decisão
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08/10/2024 15:44
Juntada de Certidão
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08/10/2024 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
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08/10/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: YLM SEGUROS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/10/2024 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/10/2024 14:05
Juntada de Petição
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23/09/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2024 16:39
Decisão interlocutória
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20/09/2024 13:33
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/09/2024 13:33
Juntada de Certidão
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20/09/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2024 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (18/09/2024). Guia: 8813116 Situação: Baixado.
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19/09/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2024 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8813116, Subguia 4511036 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.170,27
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17/09/2024 16:25
Link para pagamento - Guia: 8813116, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4511036&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4511036</a>
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17/09/2024 16:25
Juntada - Guia Gerada - MARGARETE ALBERTINA PAGNAN PIGNATEL - Guia 8813116 - R$ 2.170,27
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/09/2024 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2024 17:21
Julgado improcedente o pedido
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22/11/2023 18:43
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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20/07/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2023 12:20
Conclusos para despacho
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18/07/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2023 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/07/2023 15:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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17/07/2023 11:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para CUA01JC01)
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17/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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17/07/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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17/07/2023 11:35
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 17/07/2023 11:30. Refer. Evento 8
-
13/07/2023 17:49
Juntada de Petição
-
20/06/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/06/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/06/2023 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 16:17
Juntada de Petição - LIBERTY SEGUROS S/A (SC031041 - MARCIO ALEXANDRE MALFATTI)
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30/05/2023 14:47
Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 17/07/2023 11:30
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15/05/2023 14:19
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (CUA01JC01 para ESTCEJ01)
-
15/05/2023 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 19:19
Determinada a citação
-
28/04/2023 17:34
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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