TJSC - 5004698-83.2024.8.24.0064
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/01/2025 17:25
Baixa Definitiva
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19/12/2024 22:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV
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19/12/2024 22:12
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. Parte: PEDRO FERREIRA RAMOS
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19/12/2024 22:12
Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: JAIME PRIM
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19/12/2024 08:19
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO04CV -> DCJE
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19/12/2024 08:19
Transitado em Julgado
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18/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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26/11/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 26/11/2024
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/11/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/11/2024
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25/11/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004698-83.2024.8.24.0064/SC EXECUTADO: PEDRO FERREIRA RAMOS SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO o acordo de Evento 11 na forma do art. 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTA a presente expropriatória, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso III, daquele mesmo diploma processual.
Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, diante da literalidade do § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil, mantida a exigibilidade das despesas relacionadas a serviços prestados por terceiros ? como, por exemplo, a condução do oficial de justiça (TJSC, Circular n. 68/2016, da Corregedor-Geral da Justiça; STJ, REsp n. 1.880.944/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 23/3/2021, DJe de 26/3/2021), as quais deverão ser pagas na forma prevista no pacto ou, não havendo disposição neste sentido, na forma do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil.
Honorários na forma pactuada.
A publicação e o registro da sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente.
Com o trânsito em julgado, inexistindo outras pendências, arquivem-se os autos. -
24/11/2024 12:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024
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24/11/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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18/11/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO FERREIRA RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 14:44
Homologada a Transação - Complementar ao evento nº 44
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21/10/2024 14:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/10/2024 12:47
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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20/10/2024 17:16
Conclusos para despacho
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11/10/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/10/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2024 12:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 14:58
Decisão interlocutória
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23/08/2024 12:58
Expedição de ofício - 1 carta
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17/07/2024 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8342828, Subguia 4260280 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
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15/07/2024 17:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8342828, Subguia 4260280
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15/07/2024 17:09
Juntada - Guia Gerada - JAIME PRIM - Guia 8342828 - R$ 36,27
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15/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/06/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2024 04:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 04:53
Juntada de Certidão
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14/06/2024 14:22
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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14/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 18:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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02/05/2024 14:22
Conclusos para decisão
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02/05/2024 14:14
Expedição de ofício - 1 carta
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15/04/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/04/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 20:54
Determinada a citação
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20/03/2024 17:41
Conclusos para decisão
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19/03/2024 13:37
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7412209, Subguia 3845973 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.406,30
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14/03/2024 16:44
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7412209, Subguia 3845973
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14/03/2024 16:44
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7412209, Subguia 3805156
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04/03/2024 16:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7412209, Subguia 3805156
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04/03/2024 16:10
Juntada - Guia Gerada - JAIME PRIM - Guia 7412209 - R$ 1.406,30
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04/03/2024 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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