25/08/2025 09:05

Recebidos os autos - TJSC -> CNVCR Número: 50040497420248240014/TJSC
24/07/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50040497420248240014/TJSC
22/05/2025 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNVCR -> TJSC
21/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
21/05/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
21/05/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:01

Recebido o recurso de Apelação
07/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
07/05/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
07/05/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/05/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 126 Parte Isenta
06/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:22

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/04/2025 12:09

Conclusos para julgamento
28/04/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
24/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
23/04/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 107
10/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/04/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/04/2025 14:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:05

Despacho
01/04/2025 15:55

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 01/04/2025 14:50. Refer. Evento 56
01/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:19

Juntada de Petição
26/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/03/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 92
25/03/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/03/2025 14:44

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 89 Data do cumprimento: 25/03/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/03/2025 23:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
20/03/2025 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
20/03/2025 18:21

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
19/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
18/03/2025 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
18/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/03/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/03/2025 21:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 13/03/2025
13/03/2025 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 12/03/2025
13/03/2025 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 13/03/2025
11/03/2025 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: LUCIANO MENEGATTI
11/03/2025 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: LUCIANO MENEGATTI
11/03/2025 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: LUCIANO MENEGATTI
11/03/2025 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: EVERSON LUIZ BRAGAGNOLO FURTADO
11/03/2025 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: LUCIANO MENEGATTI
11/03/2025 18:05

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
11/03/2025 18:05

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
11/03/2025 18:05

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
11/03/2025 18:05

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
11/03/2025 18:05

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
11/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/03/2025 15:40

Expedição de ofício
11/03/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON MARQUES. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA CAROLINA DE MORAIES. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCÉLIA PADILHA FILISBINO. Justiça gratuita: Deferida.
11/03/2025 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONY PIERRY CAMPANHARO - EXCLUÍDA
11/03/2025 13:59

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50010649820258240014
11/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:19

Decisão interlocutória
11/03/2025 12:25

Audiência de instrução - designada - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 01/04/2025 14:50
11/03/2025 12:18

Conclusos para decisão
06/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão - 14/02/2025 14:18:30)
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 06/02/2025
05/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/02/2025 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/02/2025 Prazo do edital: 21/02/2025 Prazo de citação/intimação: 05/03/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004049-74.2024.8.24.0014/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANTONY PIERRY CAMPANHARO RÉU: FELIPE PALHANO DOS SANTOS RÉU: HENRIQUE DE MORAIS COELHO EDITAL Nº 310071244912 Citando(a)(s): ANTONY PIERRY CAMPANHARO, de alcunha "Raridade ou Haridade", brasileiro, solteiro, nascido em 29.11.2004, com 19 (dezenove) anos de idade na data dos fatos, natural de Camboriú/SC, inscrito no CPF sob o n. *29.***.*37-02, filho de Taize Terezinha Rodrigues Campanharo e Jurandir José Campanharo, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, os denunciados Antony Pierry Campanharo, Felipe Palhano dos Santos e Henrique de Morais Coelho infringiram o disposto no artigo 2º, caput, e §§ 2º e 4º, inciso I, da Lei n. 12.850/2013, e artigo 35, caput, da Lei n. 11.343/2006, na forma do artigo 69 do Código Penal." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
04/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
04/02/2025 11:56

Expedição de Edital
03/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:48

Decisão interlocutória
03/02/2025 12:54

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/01/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/01/2025 19:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/01/2025 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HENRIQUE DE MORAIS COELHO - DENUNCIADO
13/01/2025 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE PALHANO DOS SANTOS - DENUNCIADO
13/01/2025 15:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONY PIERRY CAMPANHARO - DENUNCIADO
26/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 13:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 09/10/2024
10/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 08:46

Juntada de Petição
01/10/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: RODRIGO JOSE BIZATTO
19/09/2024 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 19/09/2024
17/09/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: FAUSTO BONOTTO DA SILVA
17/09/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: CARLOS ALBERTO ROVEA
17/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:10

Expedição de ofício
17/09/2024 18:08

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
17/09/2024 18:06

Expedição de Mandado - CNVCEMAN
17/09/2024 18:05

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
17/09/2024 18:01

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 08:23

Recebida a denúncia
16/09/2024 17:04

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:49

Distribuído por dependência - Número: 50038609620248240014/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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