10/05/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
15/04/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/04/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/04/2025 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
14/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:02

Despacho
21/03/2025 13:07

Conclusos para decisão com Petição
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
20/03/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/02/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 08:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 15:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014770-53.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 827) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ALDO JOCHEM (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ADVOGADO(A): WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 16:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 09:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 20/02/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20/02/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014770-53.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ALDO JOCHEM (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO COELHO RAMOS (OAB SC031937) ADVOGADO(A): WILLIAN LEONARDO DA SILVA (OAB SC038396) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/01/2025 11:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 11:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2025 09:00 Sequencial: 24
27/01/2025 20:34

Retirado de pauta
24/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 827
17/12/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/12/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/12/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:16

Decisão interlocutória
16/12/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Decisão interlocutória - 16/12/2024 13:57:10)
16/12/2024 14:30

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:30

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Transitado em Julgado - 16/12/2024 14:15:09)
13/12/2024 15:40

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:29

Juntada de Petição
05/12/2024 10:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50019566920248240910/SC
01/11/2024 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50019566920248240910/SC
18/10/2024 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50646976220248240000/TJSC
15/10/2024 12:49

Decisão interlocutória
15/10/2024 03:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50016414120248240910/SC
14/10/2024 18:08

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
14/10/2024 16:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível Número: 50646976220248240000/TJSC
11/09/2024 10:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50016414120248240910/SC
10/09/2024 10:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível Número: 50513661320248240000/TJSC
22/08/2024 16:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível - Refer. ao Evento: 68 Número: 50513661320248240000/TJSC
14/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/07/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:47

Terminativa - Não conhecido o recurso
22/07/2024 12:44

Conclusos para decisão
22/07/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:33

Despacho
21/06/2024 16:05

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
21/06/2024 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
21/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/06/2024 23:15

Juntada de Petição
11/06/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/06/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/06/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 13:27

Juntada - Guia Cancelada - ALDO JOCHEM - Guia 8051224 - R$ 949,66
04/06/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDO JOCHEM. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/06/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 8051224 Situação: Em aberto.
04/06/2024 12:02

Juntada - Guia Gerada - ALDO JOCHEM - Guia 8051224 - R$ 949,66
04/06/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/05/2024 17:22

Alterado o assunto processual
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2024 15:56

Juntada de Petição
10/05/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2024 12:42

Conclusos para julgamento
24/01/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/12/2023 07:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50018010320238240910/SC
05/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/11/2023 07:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50018010320238240910/SC referente ao evento 15
24/11/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:19

Juntada de Petição
21/11/2023 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50018010320238240910/SC
21/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/11/2023 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50642207320238240000/TJSC
27/10/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/10/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 18:57

Decisão interlocutória
25/10/2023 13:19

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 11:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50642207320238240000/TJSC
19/10/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2023 18:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2023 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
18/10/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:17

Concedida em parte a Tutela Provisória
03/10/2023 12:45

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:04

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/10/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 13:09

Determinada a intimação
28/09/2023 12:10

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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