02/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 131
08/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 128
07/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/08/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 124, 125 e 123
07/08/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
07/08/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
07/08/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/08/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 128
06/08/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/08/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/08/2025 09:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 128
06/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI
05/08/2025 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 11:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Data da sessão: 05/08/2025 09:00
18/07/2025 17:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
18/07/2025 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 05/08/2025 09:00 Sequencial: 20
09/07/2025 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCIV8 -> GCIV0804
09/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 105, 106 e 104
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108
03/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 0001683-40.2007.8.24.0113/SC APELANTE: NAGALP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (Representado) (RÉU)ADVOGADO(A): MICHELI SIMAS SILVA (OAB SC027498)APELADO: ROZANE TEREZINHA FACHIN BIER (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263)ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469)APELADO: JOANA DARCK TESTONI PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263)ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469)APELADO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO BIER (AUTOR)ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263)ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469)APELADO: GERSON PINHEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263)ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro o pedido de suspensão do processo (evento 71, PET1), pelo prazo indicado no atestado médico1 como necessário para o afastamento da única advogada2 da parte ré/apelante (evento 71, ATESTMED2), com fundamento no art. 221 do CPC e a fim de evitar futura nulidade processual. 2.

Retire-se o caso da pauta (evento 62). 3.

Encerrado o período de suspensão do processo, intime-se novamente a parte ré/apelante para contra-arrazoar os embargos de declaração da parte autora/apelada (evento 47, EMBDECL1 e evento 49, ATOORD1), no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do CPC), que fica desde logo reaberto, na forma dos arts. 139, VI, 221 e 223, §§ 1º e 2º, do CPC. 4.

Decorrido o prazo de contrarrazões, voltem os autos conclusos para reinclusão dos embargos de declaração em pauta de julgamento. 5.

Intimem-se. 6.

Cumpra-se. 1.

Como o atestado é datado de 06/03/2025, o prazo de suspensão encerra no dia 05/05/2025, segunda-feira. 2.

A contestação da parte ré/apelante foi apresentada pelas advogadas Maria Maria Barnieri e Juliana Barnieri (evento 222, PROC219).

Posteriormente, a parte ré/apelante constituiu novo advogado, na pessoa do Dr.

Vandir Fracaro, sem qualquer ressalva acerca das procurações anteriores (evento 259, PROC406).

Com isso, o Dr.

Vandir Fracaro passou a ser o único advogado da parte ré/apelante, presumindo-se a revogação tácita dos mandatos advocatícios anteriores (cf.

STJ, AgInt no AREsp 2450287/SC).

Posteriormente, os poderes de representação processual da parte ré/apelante foram transmitidos, também sem ressalvas, à advogada Fabiana Caricati (evento 298, PROC14).

Por fim, a Dra.

Fabiana Caricati substabeleceu, sem reserva de poderes, para a advogada Michele Simas Silva (evento 402), a qual, atualmente, é a única advogada da parte ré/apelante.
02/07/2025 07:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/07/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/04/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 91, 92 e 90
01/04/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/04/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/04/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/04/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2025 18:04:09)
31/03/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2025 18:04:09)
31/03/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2025 18:04:09)
31/03/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2025 18:04:09)
31/03/2025 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/03/2025 18:04:09)
31/03/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 82
31/03/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:58

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
31/03/2025 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> CAMCIV8
31/03/2025 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/03/2025 15:18

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV8 -> GCIV0804
31/03/2025 09:26

Juntada de Petição
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/03/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 55
19/03/2025 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 01/04/2025 09:01
17/03/2025 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001683-40.2007.8.24.0113/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: NAGALP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELI SIMAS SILVA (OAB SC027498) APELADO: ROZANE TEREZINHA FACHIN BIER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) APELADO: GERSON PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) APELADO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO BIER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) APELADO: JOANA DARCK TESTONI PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ANTÔNIO JOÃO BASTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: TEREZA REBELO (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VILSON ALBINO PROCURADOR(A): ERICA GOBBATO ZAMBOTTI INTERESSADO: MARCO ANTÔNIO BASTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: ARNOLDO ANASTÁCIO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: NAUM RUBEM GALPERIN (Representante) (RÉU) INTERESSADO: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS (CPC, ART. 942 ) (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA TEREZINHA LINHARES (INTERESSADO) INTERESSADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMBORIÚ/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de março de 2025.

Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
14/03/2025 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/03/2025 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/04/2025 09:01 Sequencial: 125
13/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/03/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0804 -> CAMCIV8
11/03/2025 15:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/03/2025 14:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0804
05/03/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 28, 29 e 27
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 31 e 32
24/02/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 09:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0804 -> DRI
18/02/2025 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 09:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 18/02/2025 09:01
03/02/2025 00:00

Intimação

8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001683-40.2007.8.24.0113/SC (Pauta: 118) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: NAGALP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELI SIMAS SILVA (OAB SC027498) APELADO: ROZANE TEREZINHA FACHIN BIER (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) APELADO: GERSON PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) APELADO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO BIER (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) APELADO: JOANA DARCK TESTONI PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ANTÔNIO JOÃO BASTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: TEREZA REBELO (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VILSON ALBINO PROCURADOR(A): ERICA GOBBATO ZAMBOTTI INTERESSADO: MARCO ANTÔNIO BASTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: ARNOLDO ANASTÁCIO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: NAUM RUBEM GALPERIN (Representante) (RÉU) INTERESSADO: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS (CPC, ART. 942 ) (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA TEREZINHA LINHARES (INTERESSADO) INTERESSADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMBORIÚ/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
31/01/2025 11:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2025 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/02/2025 09:01 Sequencial: 118
16/10/2023 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - 16/10/2023 11:13:41)
16/10/2023 12:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 16/10/2023 11:13:41)
16/10/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV8 -> GCIV0804
19/09/2023 11:11

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
05/08/2023 09:01

Redistribuído por sorteio - (GCIV0104 para GCIV0804) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
25/07/2023 14:06

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0104 -> DCDP
25/07/2023 14:06

Despacho
05/07/2023 13:27

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV1 -> GCIV0104
05/07/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/06/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2023 12:58

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1
24/06/2023 12:58

Juntada de Certidão
23/06/2023 09:07

Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
22/06/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 446 do processo originário (16/05/2023). Guia: 5601265 Situação: Baixado.
22/06/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 446 do processo originário (16/05/2023). Guia: 5601265 Situação: Baixado.
22/06/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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