TJSC - 5004495-29.2024.8.24.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 15:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA01CR0
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06/02/2025 15:50
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/12/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2024 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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11/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5004495-29.2024.8.24.0030/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER RECORRENTE: LUCIANO HERMINIO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MATEUS RIBEIRO DE SOUZA (OAB SC043835) ADVOGADO(A): VINICIUS VILLAS BOAS DA SILVA (OAB SC034131) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
22/11/2024 19:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/11/2024 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
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22/10/2024 08:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
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21/10/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/10/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
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07/10/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/10/2024 18:26
Vista ao MP
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03/10/2024 10:55
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0101 para GCRI0301)
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03/10/2024 10:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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03/10/2024 10:35
Juntada de Certidão
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02/10/2024 18:19
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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02/10/2024 15:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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