TJSC - 5008420-79.2022.8.24.0005

03/09/2025 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016392-95.2025.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 14, 15, 17, 39

02/09/2025 09:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50163929520258240005

11/07/2025 16:53

Baixa Definitiva

11/07/2025 13:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

11/07/2025 13:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

11/07/2025 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: OSVALDO DO ROSARIO NETO

11/07/2025 13:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

11/07/2025 13:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/07/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

11/07/2025 13:11

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025 09:38

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 50084207920228240005/TJSC

26/06/2025 11:18

Juntada de Petição

10/08/2023 17:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CV -> TJSC

09/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/07/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/07/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 (10/07/2023). Guia: 5966911 Situação: Baixado.

14/07/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/07/2023 17:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5966911, Subguia 3104685 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

07/07/2023 15:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5966911, Subguia 3104685

07/07/2023 15:56

Juntada - Guia Gerada - OSVALDO DO ROSARIO NETO - Guia 5966911 - R$ 635,09

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

16/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2023 14:28

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2023 16:03

Conclusos para julgamento

04/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/04/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5307678, Subguia 2776889 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 661,20

29/03/2023 16:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5307678, Subguia 2776889

29/03/2023 14:32

Juntada - Guia Gerada - OSVALDO DO ROSARIO NETO - Guia 5307678 - R$ 661,20

28/03/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/03/2023 20:47

Juntada de Petição

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/03/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023 17:56

Decisão interlocutória

23/01/2023 14:38

Conclusos para despacho

31/10/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/10/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/10/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/08/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 14:48

Juntada de Certidão

23/08/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2022 17:17

Juntada de Petição - RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC023796 - CELSO ALMEIDA DA SILVA)

03/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/08/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

12/07/2022 17:09

Expedição de ofício - 1 carta

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022 19:00

Determinada a citação

27/06/2022 12:16

Conclusos para despacho

23/06/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/06/2022 17:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3531033, Subguia 1988581 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.635,04

17/06/2022 17:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3531033, Subguia 1988581

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/05/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022 15:17

Despacho

19/05/2022 13:03

Conclusos para despacho

18/05/2022 17:07

Juntada - Guia Gerada - OSVALDO DO ROSARIO NETO - Guia 3531033 - R$ 5.623,62

18/05/2022 17:07

Distribuído por sorteio