TJSC - 5012665-23.2024.8.24.0019
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Concordia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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29/04/2025 17:37
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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29/04/2025 17:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE VAGNER DIAS DE CARVALHO SOARES DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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18/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5012665-23.2024.8.24.0019/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANDRE VAGNER DIAS DE CARVALHO SOARES DE SOUZA EDITAL Nº 310069854092 JUIZ DO PROCESSO: JAQUELINE FATIMA ROVER Citando(a): ANDRE VAGNER DIAS DE CARVALHO SOARES DE SOUZA, CPF ***.**8.649-82, atualmente em endereço desconhecido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, A.V.D.D.C.S.D.S praticou o delito previsto no artigo 331 do Código Penal e artigo 68 do Decreto-Lei 3.688/1941, na forma do artigo 69 do Código Penal, pelo que requer o Ministério Público o processamento do feito pelo rito previsto no artigo 394, § 1º, inciso III, do Código de Processo Penal, a produção de todas as provas admitidas, em especial a inquirição das pessoas indicadas no rol adiante apresentado, e por fim a condenação do denunciado.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final.
E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
20/12/2024 08:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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10/12/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/12/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 19:24
Recebida a denúncia
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09/12/2024 14:36
Conclusos para decisão
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05/12/2024 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CDAJCr01 para CDACR01)
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28/11/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 13:40
Terminativa - Declarada incompetência
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27/11/2024 17:47
Conclusos para despacho
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27/11/2024 09:57
Distribuído por dependência - Número: 50088537020248240019/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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