TJSC - 5148106-56.2024.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2025 02:40
Conclusos para decisão
-
23/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
21/08/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
01/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47
-
31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47
-
30/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/07/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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03/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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03/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5148106-56.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO: MÁRCIO JOSÉ BENDERADVOGADO(A): LEANDRO RAMOS DE AZEVEDO (OAB SC066350) ATO ORDINATÓRIO Fica ciente o advogado(a) dativo(a)/perito(a) de sua nomeação por meio do Sistema da Assistência Judiciária Gratuita.
Ressalta-se que a manifestação sobre o aceite ou não da nomeação deve ocorrer por meio do Sistema da Assistência Judiciária Gratuita, servindo o presente ato ordinatório como mera ciência.
O aceite por meio do Sistema da Assistência Judiciária Gratuita é obrigatório, pois "a nomeação de profissional e a solicitação de pagamento dos honorários referentes ao serviço prestado serão realizadas pela autoridade judiciária exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita", conforme Resolução CM n. 5/2019 do Conselho da Magistratura.
Por fim, ressalta-se que o prazo para defesa somente será aberto após a manifestação do aceite perante o Sistema da Assistência Judiciária Gratuita. -
02/07/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 17:18
Juntado(a)
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24/06/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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30/05/2025 03:28
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26
-
29/05/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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29/05/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26
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29/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5148106-56.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: RAFAEL JUNCKESADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131)EXEQUENTE: CUSTODIO & JUNCKES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131)EXEQUENTE: DEMITRIO CUSTODIOADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA (OAB SC028354)ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131)EXEQUENTE: ALINE JUNCKESADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA (OAB SC028354)ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado(a) por RAFAEL JUNCKES, CUSTODIO & JUNCKES ADVOGADOS ASSOCIADOS, DEMITRIO CUSTODIO e ALINE JUNCKESMÁRCIO JOSÉ BENDER Após a citação do executado por edital, este permaneceu inerte.
Contudo, o art. 72, II, do Código de Processo Civil, determina que: Art. 72.
O juiz nomeará curador especial ao: [...] II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
Já o § único do referido artigo dispõe que "A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei.".
Isso posto, considerando a revelia do executado, DETERMINO a nomeação de Defensor Dativo por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Resolução CM n. 5/2019, alterada pela Resolução CM n. 16/2023, o qual deverá ser intimado para manifestação e oferecimento de defesa em favor da parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se, conforme portaria vigente (Portaria 001/2024).
Intime(m)-se. -
28/05/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 15:18
Decisão interlocutória
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28/05/2025 10:43
Conclusos para decisão
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/01/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 30/01/2025
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/01/2025 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025
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29/01/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5148106-56.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: RAFAEL JUNCKES EXEQUENTE: CUSTODIO & JUNCKES ADVOGADOS ASSOCIADOS EXEQUENTE: DEMITRIO CUSTODIO EXEQUENTE: ALINE JUNCKES EXECUTADO: MÁRCIO JOSÉ BENDER EDITAL Nº 310070928416 JUIZ DO PROCESSO: João Batista da Cunha Ocampo Moré - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MÁRCIO JOSÉ BENDER, CPF: *88.***.*80-15, Araci Bernadete Hammes, 55 - Nossa Senhora do Rosário - 11111111, São José/SC (Residencial), Avenida Aniceto Zacchi, 288, Casa - Ponte do Imaruim - 88130300, Palhoça/SC (Residencial), Rua Felipe Andrade, 225, QD 05; Lot 32; Casa 02 - Bela Vista - 88132821, Palhoça/SC (Residencial), Rua Carlos Alberto dos Santos, 504, ap 101, fone : (48) 98484-9582 - Forquilhas - 88107468, São José/SC (Residencial), RUA OSVALDO EMIDIO DA SILVA, AP 101, 505, Esq. com a rua CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Forquilhas - 88107468, São José/SC (Residencial), Rua João Meirelles, 1270 - Abraão - 88085801, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua João Meirelles, 1270, F 85 (CASA DOS FUNDOS, COR ROSA DE ALVENARIA) - Abraão - 88085201, Florianópolis/SC (Residencial) Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Valor do Débito: R$ 797,80.
Data do Cálculo: 18/12/2024 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).
PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” -
28/01/2025 17:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 17:14
Expedição de Edital
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28/01/2025 17:07
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040947
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24/01/2025 17:00
Juntada de Petição
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24/01/2025 17:00
Juntada de Petição
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10/01/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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19/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2024 14:49
Determinada a intimação
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19/12/2024 04:45
Conclusos para decisão
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18/12/2024 16:13
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 17/10/2023
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18/12/2024 16:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/12/2024 16:13
Distribuído por dependência - Número: 50036833420208240092/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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