18/02/2025 09:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52001127520250218093837
18/02/2025 09:35

Transitado em Julgado
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 08:28

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
06/12/2024 08:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 19:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:01
18/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001060-32.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: CARLINHOS VAS PEDROSO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
14/11/2024 19:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2024 14:01 Sequencial: 132
22/10/2024 13:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0404
22/10/2024 13:16

Juntada de Petição
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2024 13:49

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
04/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
04/10/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLINHOS VAS PEDROSO. Justiça gratuita: Deferida.
04/10/2024 12:50

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
04/10/2024 12:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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