TJSC - 0301956-88.2018.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 12:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
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10/04/2025 12:05
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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24/02/2025 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 16:37
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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19/02/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 19:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301956-88.2018.8.24.0135/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ELOIR TEREZINHA DA SILVA TRENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) APELANTE: RULIANE DA SILVA TRENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/01/2025 16:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/01/2025 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 43
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13/01/2025 12:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0602 para GPUB0102)
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13/01/2025 12:27
Alterado o assunto processual
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13/01/2025 12:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0602 -> DCDP
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13/01/2025 12:06
Determina redistribuição por incompetência
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13/01/2025 10:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0602
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13/01/2025 10:05
Juntada de Certidão
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13/01/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RULIANE DA SILVA TRENTO. Justiça gratuita: Deferida.
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13/01/2025 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR TEREZINHA DA SILVA TRENTO. Justiça gratuita: Deferida.
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13/01/2025 09:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GIULIANO DA SILVA FERREIRA - EXCLUÍDA
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13/01/2025 09:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA BISPO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
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10/01/2025 05:46
Remessa Interna para Revisão - GCIV0602 -> DCDP
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09/01/2025 22:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RULIANE DA SILVA TRENTO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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09/01/2025 22:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR TEREZINHA DA SILVA TRENTO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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09/01/2025 22:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/01/2025 22:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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