TJSC - 8001054-55.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            13/01/2025 10:45 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51222357520250113104521 
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                                            13/01/2025 10:45 Transitado em Julgado - Data: 11/01/2025 
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                                            11/01/2025 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18 
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                                            26/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 
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                                            26/12/2024 14:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            16/12/2024 14:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            16/12/2024 14:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            13/12/2024 18:54 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI 
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                                            13/12/2024 18:54 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            12/12/2024 21:07 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            25/11/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b> 
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                                            25/11/2024 00:00 Intimação 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001054-55.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: GABRIEL BELINO ADVOGADO(A): TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
 
 Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
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                                            22/11/2024 19:25 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024 
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                                            22/11/2024 19:25 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            22/11/2024 19:25 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 27 
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                                            19/11/2024 17:05 Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402 
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                                            18/11/2024 21:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            11/11/2024 20:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            01/11/2024 20:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            01/11/2024 20:12 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4 
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                                            01/11/2024 20:11 Juntada de Certidão 
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                                            01/11/2024 12:09 Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP 
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                                            01/11/2024 12:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            31/10/2024 17:07 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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