TJSC - 5009439-52.2021.8.24.0039

16/04/2025 17:08

Juntada de Petição

08/04/2025 14:21

Baixa Definitiva

05/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

28/03/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

18/03/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 15:06

Despacho

25/02/2025 14:34

Conclusos para despacho

25/02/2025 14:34

Juntada de Certidão

25/02/2025 14:29

Juntado(a)

25/02/2025 13:32

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50094395220218240039/TJSC

28/01/2025 08:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50094395220218240039/TJSC

26/11/2024 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC

26/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/11/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

11/11/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024 15:31

Recebido o recurso de Apelação

21/10/2024 18:34

Conclusos para decisão

21/10/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 111 Parte Isenta

21/10/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 106

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/10/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/10/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/10/2024 14:28

Juntada de Certidão

14/10/2024 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104<br>Data do cumprimento: 14/10/2024

11/10/2024 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104<br>Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO

10/10/2024 17:16

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

10/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2024 17:09

Julgado procedente o pedido - Condenatória

24/06/2024 13:44

Conclusos para julgamento

24/06/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 93

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 89

13/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/06/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/06/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/06/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/06/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 14:33

Decisão interlocutória

12/06/2024 16:57

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 12/06/2024 14:00. Refer. Evento 61

12/06/2024 13:31

Conclusos para decisão

27/05/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/05/2024 20:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 17/05/2024

17/05/2024 15:42

Juntado(a)

17/05/2024 15:39

Juntada de Certidão

17/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 76

17/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/05/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 14:46

Expedição de ofício

13/05/2024 18:08

Juntado(a)

13/05/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/05/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 13:42

Expedição de ofício

10/05/2024 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 10/05/2024

10/05/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: VALMIRE ARRUDA DOS SANTOS (por substituição em 10/05/2024 16:54:57)

10/05/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA

10/05/2024 14:24

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

10/05/2024 14:22

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

10/05/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDNEI SILVA DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 18:59

Decisão interlocutória

06/05/2024 13:10

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 12/06/2024 14:00

06/10/2022 15:51

Conclusos para despacho

06/10/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. Justiça gratuita: Deferida.

05/10/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/10/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/09/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/09/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022 15:25

Decisão interlocutória

04/03/2022 17:41

Conclusos para despacho

04/03/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/02/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 12:44

Ato ordinatório praticado

14/02/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

14/02/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/02/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/02/2022 10:52

Ato ordinatório praticado

11/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/02/2022 14:53

Despacho

31/01/2022 18:25

Conclusos para despacho

31/01/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/01/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/01/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2022 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 31/01/2022

13/01/2022 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: EVERTON DUTRA LICZKOSKI

13/01/2022 14:10

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

12/01/2022 14:30

Determinada a citação

11/01/2022 17:32

Juntada de Petição

11/01/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/01/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/01/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/01/2022 15:27

Juntado(a)

13/09/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/09/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/09/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 13:35

Ato ordinatório praticado

10/09/2021 13:34

Juntada de peças digitalizadas

09/09/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/09/2021 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/09/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021 18:33

Juntada de Certidão

26/07/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/07/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

29/06/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2021 02:00:10 com disponibilização efetiva no dia 29/06/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 15/07/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2021

28/06/2021 18:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 29/06/2021

28/06/2021 18:24

Expedição de Edital - citação

28/06/2021 15:26

Despacho

25/06/2021 12:39

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/06/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/06/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/06/2021 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

25/05/2021 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: ERIS MOISES VIEIRA DE ARRUDA

25/05/2021 15:19

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

25/05/2021 14:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANOEL MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - DENUNCIADO

25/05/2021 14:12

Decisão interlocutória

24/05/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021 11:25

Distribuído por dependência - Número: 00099963220188240039/SC