TJSC - 5006028-06.2022.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
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26/06/2025 18:16
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
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26/06/2025 17:04
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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24/06/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0102
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/06/2025 01:01
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
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22/06/2025 01:01
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
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21/06/2025 01:01
Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024.
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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28/04/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/04/2025 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0102 -> CAMPUB1
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28/04/2025 10:45
Despacho
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24/04/2025 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/04/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 18:26
Despacho
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02/04/2025 14:13
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GPUB0102
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31/03/2025 22:46
Juntada de Petição
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27/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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20/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 16:37
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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19/02/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 19:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006028-06.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: GM INSTALADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Cristiane Pereira dos Santos (OAB SC028721) APELADO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA (RÉU) PROCURADOR(A): ROLF REINKE NETO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/01/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/01/2025 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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21/10/2024 14:14
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0102
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21/10/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/09/2024 06:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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09/09/2024 06:58
Juntada de Certidão
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04/09/2024 16:37
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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04/09/2024 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (10/07/2024). Guia: 8310301 Situação: Baixado.
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04/09/2024 16:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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