21/02/2025 10:10

Baixa Definitiva
14/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 18:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2025 17:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:45

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:54

Recebidos os autos - TJSC -> SDXUN Número: 50026333020248240060/TJSC
25/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002633-30.2024.8.24.0060/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: EDEVALDO RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FABIO TREVISAN (OAB SC055818) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
07/11/2024 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDXUN -> TJSC
05/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 18:45

Decisão interlocutória
18/10/2024 15:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000674-56.2017.8.24.0060/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46
18/10/2024 15:06

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 14:59

Distribuído por dependência - Número: 00006745620178240060/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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