TJSC - 0000669-67.2016.8.24.0028

29/07/2025 14:19

Baixa Definitiva

08/07/2025 15:49

Concedido o indulto

30/06/2025 17:35

Conclusos para despacho

30/06/2025 17:35

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10667486, Subguia 5570700

30/06/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOAREZ GARCIAS, Guia 10667486, Subguia 5570700

30/06/2025 17:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 17/06/2025 15:24:05)

30/06/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAREZ GARCIAS. Justiça gratuita: Deferida.

25/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

25/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

24/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

23/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça

23/06/2025 15:31

Conclusos para despacho

20/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

18/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

17/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

17/06/2025 15:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> YCA01CR

17/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 15:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAREZ GARCIAS - Guia 10667486 - R$ 879,95

17/06/2025 15:24

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/06/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/06/2025 10:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - YCA01CR -> DCJE

04/06/2025 10:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

04/06/2025 10:14

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4431236 - JOAREZ GARCIAS

02/06/2025 15:06

Juntada de Certidão

02/06/2025 14:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JOAREZ GARCIAS)<br/>BNMP: 0000669-67.2016.8.24.0028.15.0001-13<br/>Tipo de Pena: Originária

31/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado

31/05/2025 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAREZ GARCIAS - CONDENADO

31/05/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAREZ GARCIAS. Justiça gratuita: Indeferida.

31/05/2025 13:51

Expedição de Registro no Rol de Culpados

31/05/2025 13:45

Transitado em Julgado para o Réu - JOAREZ GARCIAS<br>Data: 05/02/2025

31/05/2025 13:44

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAREZ GARCIAS<br>Data: 05/06/2024

27/02/2025 12:33

Juntada de Petição

05/02/2025 13:28

Recebidos os autos - TJSC -> YCA01CR Número: 00006696720168240028/TJSC

05/12/2024 19:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00006696720168240028/TJSC

12/08/2024 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - YCA01CR -> TJSC

30/07/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/07/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024 13:46

Recebido o recurso de Apelação

12/07/2024 17:07

Conclusos para despacho

10/07/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Parte Isenta

10/07/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

08/07/2024 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 08/07/2024

22/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/06/2024 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS

07/06/2024 14:52

Expedição de Mandado - YCACEMAN

04/06/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/06/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024 17:16

Julgado procedente o pedido - Condenatória

17/04/2024 14:31

Conclusos para julgamento

10/04/2024 13:36

Despacho

10/04/2024 13:35

Conclusos para despacho

10/04/2024 13:34

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 09/04/2024 15:20. Refer. Evento 49

08/04/2024 18:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 08/04/2024

08/04/2024 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 08/04/2024

05/04/2024 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 03/04/2024

03/04/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS

02/04/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR

02/04/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR

02/04/2024 13:47

Expedição de Mandado - YCACEMAN

02/04/2024 13:41

Expedição de Mandado - CUACEMAN

02/04/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/04/2024 13:38

Expedição de ofício

02/04/2024 13:36

Expedição de Mandado - CUACEMAN

02/04/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/04/2024 13:33

Expedição de ofício

02/04/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARCIO CAMPOS NEVES. Justiça gratuita: Não requerida.

02/04/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANI SALVAN. Justiça gratuita: Não requerida.

11/12/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/12/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/12/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/12/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/12/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2023 18:57

Despacho

04/12/2023 15:14

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 09/04/2024 15:20

10/08/2023 15:48

Conclusos para despacho

08/08/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/08/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/08/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/08/2023 18:42

Despacho

03/08/2023 14:26

Conclusos para despacho

03/08/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 26/10/2023 14:00. Refer. Evento 31

31/05/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/05/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/05/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/05/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 15:13

Despacho

25/05/2023 15:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 26/10/2023 14:00

13/09/2022 09:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA0201 para YCA01CR01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022

11/05/2020 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/05/2020 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/05/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

05/05/2020 08:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

04/05/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2020 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020 12:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2020 18:10

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WICA.20.10003382-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 23/04/2020 17:59

26/03/2020 07:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 3269

24/03/2020 20:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2020 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação. Advogados(s): Kaline Michels Boteon (OAB 33563/SC)

24/03/2020 16:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentar resposta à acusação.

12/03/2020 13:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.20.20002167-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/03/2020 13:25

23/11/2019 23:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2019 17:55

documento digitalizado

11/11/2019 17:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/11/2019 17:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

22/10/2019 18:52

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

22/10/2019 18:44

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 22/10/2019 Hora 18:45 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Importada

21/10/2019 16:57

Juntada de documento

21/10/2019 16:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/009493-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2019 Local: Oficial de justiça - Bruna Nogueira Dias

25/10/2018 19:55

Recebida a denúncia - 1. No tocante ao crime de falsidade ideológica, acolho a promoção de arquivamento.2. Recebo a denúncia no tocante ao crime de falso testemunho, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e porque não se mostra presente nenhum

27/06/2018 11:27

Conclusos para despacho

27/06/2018 11:16

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

26/06/2018 18:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WICA.18.20003481-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 26/06/2018 18:15

02/02/2017 13:30

Juntada

26/01/2017 16:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/01/2017 15:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/03/2016 17:08

Distribuído por sorteio(SAJ)