06/02/2025 09:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CR0
06/02/2025 09:24

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
10/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 09:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 09:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/11/2024 08:47

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
25/11/2024 08:47

Despacho
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 09:00
25/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005071-68.2022.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 72) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CLEBER SEBASTIAO MOREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JESSE MORAES VASCOTTO (OAB SC025468) ADVOGADO(A): LARISSA GODINHO VASCOTTO (OAB SC053724) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
23/11/2024 07:27

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
22/11/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2024 09:00 Sequencial: 72
12/11/2024 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/11/2024 08:53

Vista ao MP
29/10/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0202
29/10/2024 18:08

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
29/10/2024 12:21

Remessa Interna para Revisão - GCRI0202 -> DCDP
29/10/2024 12:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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