TJSC - 5071945-78.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 08:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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05/02/2025 08:41
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/12/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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06/12/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 19:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:01</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5071945-78.2022.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: CELMO PANCHENIAK (RÉU) ADVOGADO(A): LUANNA MERI MELO BERNARDO (OAB SC069628) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
14/11/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 12
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11/11/2024 15:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
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11/11/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/11/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/11/2024 13:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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04/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
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04/11/2024 13:14
Alterado o assunto processual
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04/11/2024 13:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONAN MAIER VARGAS - EXCLUÍDA
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01/11/2024 17:35
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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01/11/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELMO PANCHENIAK. Justiça gratuita: Deferida.
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01/11/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/11/2024 16:33
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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