10/03/2025 17:02

Juntado(a)
10/03/2025 17:01

Juntado(a)
10/03/2025 17:00

Juntado(a)
05/02/2025 08:44

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CR Número: 50019442220248240533/TJSC
18/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001944-22.2024.8.24.0533/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: GABRIEL DE SOUZA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCIA REGINA GRUMICHE (OAB SC053772) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
01/11/2024 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CR -> TJSC
01/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:04

Decisão interlocutória
15/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:01

Juntada de Petição
07/10/2024 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 07/10/2024
25/09/2024 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: EDSON DO AMARAL
25/09/2024 17:09

Expedição de Mandado - IAICEMAN
25/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 15:58

Decisão interlocutória
23/09/2024 12:57

Conclusos para decisão
22/09/2024 15:50

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG01IA01 para IAI02CR01)
20/09/2024 18:32

Terminativa - Declarada incompetência
18/09/2024 19:30

Conclusos para despacho
18/09/2024 19:29

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
18/09/2024 18:26

Distribuído por dependência - Número: 50016775020248240533/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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