TJSC - 5001578-42.2022.8.24.0051

03/07/2025 18:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSAUN0

03/07/2025 16:55

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

03/07/2025 16:23

Expedição de ofício

03/07/2025 16:22

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

02/07/2025 11:34

Recebidos os autos do STJ

22/05/2025 09:31

Remetidos os Autos em diligência

20/05/2025 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001578422022824005120250520134249

20/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025 17:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

02/05/2025 17:11

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

29/04/2025 20:27

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

29/04/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/04/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/04/2025 15:14

Juntada de Petição

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/03/2025 16:20

Recurso Especial não admitido

21/03/2025 13:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

20/03/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/03/2025 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/02/2025 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025 08:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/02/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/01/2025 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

28/01/2025 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b>

21/01/2025 00:00

Intimação

19/12/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

19/12/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/12/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 6

03/12/2024 09:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

02/12/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/11/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2024 18:35

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

31/10/2024 18:35

Juntada de Certidão

31/10/2024 18:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO ZAPE - CONDENADO

31/10/2024 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO ZAPE. Justiça gratuita: Não requerida.

31/10/2024 18:32

Alterado o assunto processual - De: Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica - Para: Crimes contra a Flora

31/10/2024 13:54

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

31/10/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário

31/10/2024 13:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator