TJSC - 5068198-24.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 21:54
Baixa Definitiva
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08/01/2025 21:52
Transitado em Julgado - Data: 24/12/2024
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24/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/12/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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06/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 18:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5068198-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: DIOGO CALISTRO MONEGO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRUNO ABDIEL LAZZAROTTO (OAB SC071455) PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS LUAN MONEGO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRUNO ABDIEL LAZZAROTTO (OAB SC071455) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO ABDIEL LAZZAROTTO (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Pinhalzinho MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
14/11/2024 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/11/2024 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
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01/11/2024 14:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0402
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31/10/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/10/2024 16:02
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50029229320248240049/SC referente ao evento 106
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29/10/2024 18:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50029229320248240049/SC
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29/10/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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29/10/2024 17:25
Não Concedida a Medida Liminar
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29/10/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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29/10/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/10/2024 13:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO ABDIEL LAZZAROTTO - NORMAL
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29/10/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO ABDIEL LAZZAROTTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/10/2024 12:48
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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29/10/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 08:09
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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