04/09/2025 10:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50156060420238240011/TJSC
14/05/2025 18:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECR -> TJSC
14/05/2025 18:21

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JACKSON MARCILIO SPINDOLA - BIANCA LETICIA KISNER Data: 20/03/2025
14/05/2025 18:19

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
27/04/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
10/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/04/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/04/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 07:31

Recebido o recurso de Apelação
08/04/2025 14:10

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 134 Parte Isenta
08/04/2025 13:41

Juntada de Petição
06/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 132 Parte Isenta
06/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/04/2025 13:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHODECKER
04/04/2025 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
03/04/2025 15:28

Juntada de Petição - JACKSON MARCILIO SPINDOLA (SC055567 - SIDNEI KLUG)
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
20/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/03/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 11:32

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/03/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/03/2025 10:54

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:34

Juntado(a)
18/03/2025 14:33

Juntado(a)
18/03/2025 13:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 17/03/2025 13:30. Refer. Evento 101
17/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:40

Juntada de Petição
25/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/02/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 03/02/2025
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/01/2025 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/01/2025 Prazo do edital: 18/02/2025 Prazo de citação/intimação: 24/02/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5015606-04.2023.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JACKSON MARCILIO SPINDOLA RÉU: BIANCA LETICIA KISNER EDITAL Nº 310070981460 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser Citando(a)(s): JACKSON MARCILIO SPINDOLA, filho de CIRENE MARCILIO SPINDOLA, CPF n. *96.***.*56-40, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias SÍNTESE DA DECISÃO:Vistos etc...1.

Decreto a revelia do acusado Jackson Marcilio Spindola. 2.

Intime-se-o por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para constituir novo defensor no prazo de 5 (cinco) dias. bem como, do ato processual designado.

Determino, desde já, que a Defensoria Pública seja também intimada quanto à necessidade de representar o acusado na audiência designada, caso não haja constituição de novo defensor até o ato. 3. Designo nova data para audiência de instrução e julgamento para o dia 17-03-2025, às 13:30 horas, ficando os presentes desde já intimados. 4.

Intimados, cumpra-se com urgência.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e Intimado(S) para constituir novo defensor no prazo de 5 (cinco) dias para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
30/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025
29/01/2025 14:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-VHODECKER
28/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/01/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 17/03/2025 13:30
28/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/01/2025 13:37

Audiência de instrução e julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 27/01/2025 13:30. Refer. Evento 53
28/01/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/01/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 72, 81 e 90
27/01/2025 10:17

Juntada de Petição
27/01/2025 10:14

Juntada de Petição
27/01/2025 10:10

Juntada de Petição - BIANCA LETICIA KISNER (SC025967 - RAFAEL DO NASCIMENTO)
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 81
25/01/2025 00:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
23/01/2025 09:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 23/01/2025
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/01/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/01/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/01/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/01/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
17/01/2025 12:57

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 18:10

Despacho
16/01/2025 17:34

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:27

Juntada de Petição
16/01/2025 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 16/01/2025
16/01/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
16/01/2025 16:09

Expedição de Mandado - JVECEMAN
16/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:23

Despacho
16/01/2025 14:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC039007
16/01/2025 14:52

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:44

Juntada de Petição
09/01/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:05

Despacho
09/01/2025 10:55

Conclusos para decisão
26/12/2024 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO
03/12/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: THIAGO TONET
03/12/2024 16:07

Expedição de Mandado - BQECEMAN
03/12/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS AURELIO BARNI. Justiça gratuita: Não requerida.
03/12/2024 15:59

Expedição de Mandado - JVECEMAN
11/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/11/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/11/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 27/01/2025 13:30
08/11/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 07:35

Decisão interlocutória
22/10/2024 15:42

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/10/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:06

Juntada de Petição - JACKSON MARCILIO SPINDOLA (SC039007 - RAFAEL EVANDRO FACHINELLO)
04/09/2024 07:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 04/09/2024
29/08/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS
29/08/2024 12:01

Expedição de Mandado - JVECEMAN
29/08/2024 11:59

Juntado(a)
29/08/2024 11:47

Juntado(a)
28/08/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:37

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/08/2024 18:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:53

Despacho
11/07/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 Oficial: EDSON SIEDSCHLAG
11/07/2024 16:36

Expedição de Mandado - JVECEMAN
09/07/2024 15:51

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
22/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/04/2024 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 22:39

Juntada de Certidão
16/04/2024 22:26

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/04/2024 10:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
11/04/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA
11/04/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
10/04/2024 19:31

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/04/2024 19:31

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/12/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/12/2023 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 01:20

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/12/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 09:13

Recebida a denúncia
05/12/2023 15:45

Conclusos para decisão
30/11/2023 18:59

Distribuído por dependência - Número: 50070830320238240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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