TJSC - 0000855-65.2013.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 18:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000855652013824013520250729184454
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24/07/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 105 e 106
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17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107
-
16/07/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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16/07/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107
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16/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Nº 0000855-65.2013.8.24.0135/SC APELANTE: DEBORA REGINA DOS PASSOS (AUTOR)ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741)ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810)APELANTE: GRAZIELA DOS PASSOS (AUTOR)ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741)ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810)APELANTE: GRACIANA BENTA DA CRUZ (RÉU)ADVOGADO(A): Dinamar Simas Seide (OAB SC012794)APELANTE: DENIS JOAO DOS PASSOS (AUTOR)ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741)ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810)APELANTE: JOZIMAR JOAO DOS PASSOS (AUTOR)ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741)ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810)APELANTE: ARCENO DOMINGOS SERAFIM (RÉU)ADVOGADO(A): Dinamar Simas Seide (OAB SC012794)APELANTE: YELUM SEGUROS S.A (RÉU)ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
15/07/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104
-
15/07/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/07/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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15/07/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 08:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
14/07/2025 08:41
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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10/07/2025 17:32
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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10/07/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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10/07/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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18/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0000855-65.2013.8.24.0135/SC (originário: processo nº 00008556520138240135/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAPELANTE: GRACIANA BENTA DA CRUZ (RÉU)ADVOGADO(A): Dinamar Simas Seide (OAB SC012794)APELANTE: ARCENO DOMINGOS SERAFIM (RÉU)ADVOGADO(A): Dinamar Simas Seide (OAB SC012794)APELANTE: YELUM SEGUROS S.A (RÉU)ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 10/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
16/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
-
16/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81 e 82
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09/06/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80
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20/05/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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20/05/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83
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19/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83
-
17/05/2025 10:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83
-
17/05/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
16/05/2025 15:26
Recurso Especial não admitido
-
16/05/2025 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
16/05/2025 15:26
Recurso Especial não admitido
-
10/05/2025 01:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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10/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
09/05/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
04/04/2025 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2025 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 14:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
03/04/2025 14:49
Devolvidos os autos - (de GEEA0304 para GCIV0804) - Motivo: Retorno do Auxílio
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01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55
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31/03/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 56, 54 e 57
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
28/02/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0304S -> DRI
-
26/02/2025 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/02/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/02/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 37, 35 e 38
-
11/02/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 28
-
10/02/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b>
-
10/02/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000855-65.2013.8.24.0135/SC (Pauta: 141) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN APELANTE: DEBORA REGINA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810) APELANTE: GRAZIELA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810) APELANTE: GRACIANA BENTA DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): Dinamar Simas Seide (OAB SC012794) APELANTE: DENIS JOAO DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810) APELANTE: JOZIMAR JOAO DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810) APELANTE: ARCENO DOMINGOS SERAFIM (RÉU) ADVOGADO(A): Dinamar Simas Seide (OAB SC012794) APELANTE: YELUM SEGUROS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
07/02/2025 15:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
-
07/02/2025 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/02/2025 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 141
-
29/01/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0304S
-
28/01/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
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20/01/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
-
08/01/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2025 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0304S -> DRI
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08/01/2025 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 18:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000855-65.2013.8.24.0135/SC (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora Substituta VANIA PETERMANN APELANTE: DEBORA REGINA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810) APELANTE: GRAZIELA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810) APELANTE: GRACIANA BENTA DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): Dinamar Simas Seide (OAB SC012794) APELANTE: DENIS JOAO DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810) APELANTE: JOZIMAR JOAO DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HEIDY SANTOS HENCKEMAIER (OAB SC048741) ADVOGADO(A): JONY NOSSOL (OAB SC015810) APELANTE: ARCENO DOMINGOS SERAFIM (RÉU) ADVOGADO(A): Dinamar Simas Seide (OAB SC012794) APELANTE: YELUM SEGUROS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente -
29/11/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/11/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
13/04/2024 09:26
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0804 para GEEA0304) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
-
12/04/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 10:06
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0804 -> DCDP
-
05/08/2023 08:10
Redistribuído por sorteio - (GCIV0302 para GCIV0804) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador
-
29/05/2023 16:04
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0302 -> DCDP
-
29/05/2023 16:04
Despacho
-
30/03/2022 20:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
-
30/03/2022 20:31
Juntada de Certidão
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29/03/2022 13:56
Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> DCDP
-
29/03/2022 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/03/2022 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENIS JOAO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/03/2022 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOZIMAR JOAO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/03/2022 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA REGINA DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/03/2022 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 142 do processo originário (23/08/2021). Guia: 2123558 Situação: Baixado.
-
29/03/2022 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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