TJSC - 5029242-80.2022.8.24.0008

01/09/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 135,57

28/08/2025 12:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Leandro Rodolfo Paasch em 28/08/2025 11:56:49

01/08/2025 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/06/2025 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

03/06/2025 17:26

Juntada de Certidão

03/06/2025 13:57

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MARCELO ELOIDE DA LUZ)<br/>BNMP: 5029242-80.2022.8.24.0008.15.0001-04<br/>Tipo de Pena: Originária

01/04/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/04/2025 12:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02CR

01/04/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2025. Parte MARCELO ELOIDE DA LUZ, Guia 10103398, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

01/04/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 12:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCELO ELOIDE DA LUZ - Guia 10103398 - R$ 910,97

01/04/2025 12:57

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/03/2025 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02CR -> DCJE

28/03/2025 16:49

Juntada de Certidão

28/03/2025 16:43

Juntada de Certidão

28/03/2025 16:35

Juntada de Certidão

28/03/2025 16:32

Juntada - Cálculo processual nº 311016 - versão 1

28/03/2025 16:25

Expedição de Registro no Rol de Culpados

28/03/2025 16:23

Juntada de Certidão

28/03/2025 15:45

Transitado em Julgado para o Réu - MARCELO ELOIDE DA LUZ<br>Data: 12/03/2025

28/03/2025 15:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCELO ELOIDE DA LUZ<br>Data: 12/03/2025

12/03/2025 09:54

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 50292428020228240008/TJSC

13/02/2025 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50292428020228240008/TJSC

08/11/2024 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

01/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

01/10/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 14:12

Decisão interlocutória

26/09/2024 14:12

Conclusos para admissibilidade recursal

26/09/2024 14:09

Juntada de Certidão

26/09/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 70 Parte Isenta

26/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/09/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/09/2024 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 25/09/2024

24/09/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK

24/09/2024 12:56

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

23/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2024 14:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória

17/09/2024 18:52

Conclusos para julgamento

17/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/09/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/09/2024 17:39

Juntada de Petição

13/09/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 10/09/2024 17:00. Refer. Evento 22

11/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado

10/09/2024 18:04

Decisão interlocutória

10/09/2024 17:27

Juntada de Petição

10/09/2024 17:16

Conclusos para decisão

28/08/2024 20:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 28/08/2024

13/08/2024 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 13/08/2024

07/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/08/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/08/2024 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI

07/08/2024 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA

07/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/08/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedição de ofício - 07/08/2024 17:02:02)

07/08/2024 16:47

Expedição de ofício

07/08/2024 16:46

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

07/08/2024 16:46

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

26/04/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/04/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/04/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/04/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024 09:37

Decisão interlocutória

17/04/2024 18:30

Conclusos para decisão

30/11/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/11/2022 01:17

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

23/11/2022 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/11/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/11/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 14:13

Recebida a denúncia

22/11/2022 13:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 10/09/2024 17:00

07/11/2022 12:29

Conclusos para decisão

05/11/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18

05/11/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/10/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 19:07

Ato ordinatório praticado

26/10/2022 18:48

Juntada de Petição

17/10/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/10/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022 18:34

Ato ordinatório praticado

22/09/2022 10:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 21/09/2022

15/09/2022 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA

15/09/2022 17:14

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

08/09/2022 19:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

31/08/2022 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JAIR PEDROSO JUNIOR

31/08/2022 09:57

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

31/08/2022 09:51

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

23/08/2022 17:40

Decisão interlocutória

16/08/2022 12:00

Conclusos para decisão

16/08/2022 11:59

Juntada de Certidão

16/08/2022 11:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO ELOIDE DA LUZ - DENUNCIADO

16/08/2022 11:43

Distribuído por dependência - Número: 50370561720208240008/SC