TJSC - 5000351-08.2025.8.24.0505
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 15:01
Decisão interlocutória
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01/07/2025 13:27
Conclusos para decisão
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30/06/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/06/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 17:00
Despacho
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25/06/2025 12:23
Conclusos para despacho
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24/06/2025 17:24
Juntada de Certidão
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01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 03/02/2025
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 31/01/2025 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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31/01/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000351-08.2025.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: WAGNER ROBERTO PEREIRA MORAES EDITAL Nº 310071043479 JUIZ DO PROCESSO: Roque Cerutti Citando: WAGNER ROBERTO PEREIRA MORAES, CPF: *04.***.*86-96, natural de nascido aos 08/03/1996, filho de Marcina Margaret Pereira, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Os fatos descritos na denúncia configuram, em tese, a prática da infração prevista no art. 155, § 4º, inciso IV c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, estando presentes nos autos do inquérito policial relacionado, autuado sob o nº 50216046820238240005". Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), no prazo de 10 (dez) dias, contados do ato de citação, podendo arguir na resposta preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado defensor dativo no caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. Balneário Camboriú/SC, 30 de janeiro de 2025@ -
30/01/2025 14:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 14:08
Expedição de Edital - citação
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27/01/2025 13:09
Recebida a denúncia
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27/01/2025 12:38
Conclusos para despacho
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27/01/2025 11:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para BCU01CR01)
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24/01/2025 21:01
Distribuído por dependência - Número: 50216046820238240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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