12/03/2025 08:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52419348020250312081531
12/03/2025 08:04

Transitado em Julgado
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 19:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
13/02/2025 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 12:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Data da sessão: 13/02/2025 09:00
28/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000523-92.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: ALECSANDRO CRISTIANO DA ROSA ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS ESPINDOLA (OAB SC065100) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
27/01/2025 19:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2025
27/01/2025 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2025 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2025 09:00 Sequencial: 2
04/12/2024 12:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
03/12/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2024 11:37

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
27/11/2024 14:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0504 para GCRI0101)
27/11/2024 13:52

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0504 -> DCDP
27/11/2024 13:52

Determina redistribuição por incompetência
26/11/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
26/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:42

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
25/11/2024 17:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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