08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5020002-75.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 456) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello APELANTE: JOSADAIK ALCANTARA MARQUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) APELADO: ANTONIO CARLOS MAGALHAES ATAIDE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR ALIRIO D AGOSTINI (OAB SC013559) ADVOGADO(A): EVANDRO VICENTE LUIZ (OAB SC026522) ADVOGADO(A): NADIR DOMINGOS LOSS (OAB SC020179) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA AUTOR: ENEAS RODRIGO SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LUCIANA LOSS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: EDUARDO FIRMINO GUEDES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: RICARDO LEDENI DOS SANTOS (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 456
28/07/2025 15:00

Conclusos para decisão com Petição
28/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
24/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
24/07/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
21/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 258, 259
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 258, 259
18/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5020002-75.2023.8.24.0091/SCAPELANTE: JOSADAIK ALCANTARA MARQUES (ACUSADO)ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816)APELADO: ANTONIO CARLOS MAGALHAES ATAIDE JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): GILMAR ALIRIO D AGOSTINI (OAB SC013559)ADVOGADO(A): EVANDRO VICENTE LUIZ (OAB SC026522)ADVOGADO(A): NADIR DOMINGOS LOSS (OAB SC020179)DESPACHO/DECISÃOEncaminhem-se os autos ao Ministério Público atuante nas Turmas Recursais para manifestação.
17/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
17/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
17/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:00

Determinada a intimação
15/07/2025 14:33

Conclusos para decisão com Contrarrazões
15/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
09/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 252
08/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 252
08/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5020002-75.2023.8.24.0091/SCAPELADO: ANTONIO CARLOS MAGALHAES ATAIDE JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): GILMAR ALIRIO D AGOSTINI (OAB SC013559)ADVOGADO(A): EVANDRO VICENTE LUIZ (OAB SC026522)ADVOGADO(A): NADIR DOMINGOS LOSS (OAB SC020179)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a parte embargada para manifestação em 05 (cinco) dias.
07/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:31

Determinada a intimação
30/06/2025 11:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
09/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
05/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242
04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242
03/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
03/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
03/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 14:17

Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/05/2025 02:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025 Data da sessão: 03/06/2025 14:00
16/05/2025 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2025 11:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/06/2025 14:00 Sequencial: 504
30/04/2025 15:47

Conclusos para decisão com Petição
30/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
26/04/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
16/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
16/04/2025 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
15/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
18/02/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
17/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 212
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
07/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
04/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
04/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
04/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
04/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
04/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 14:36

Despacho
03/02/2025 21:00

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 208 Parte Isenta
03/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 200
03/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
31/01/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 31/01/2025
30/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/01/2025 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/01/2025 Prazo do edital: 03/04/2025 Prazo de citação/intimação: 14/04/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5020002-75.2023.8.24.0091/SC AUTOR: ANTONIO CARLOS MAGALHAES ATAIDE JUNIOR ACUSADO: JOSADAIK ALCANTARA MARQUES EDITAL Nº 310070963114 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS CITTADIN DA SILVA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): JOSADAIK ALCANTARA MARQUES, CPF 094.xxx.xxx-84. Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a queixa-crime para ABSOLVER o querelado JOSADAIK ALCANTARA MARQUES da imputação do delito previsto no art. 163 do Código Penal e para CONDENAR o querelado por infração ao art. 345 do Código Penal, à pena de 10 (dez) dias-multa, cada qual no valor mínimo legal.".

Prazo para Recurso: 10 (dez) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025
29/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
29/01/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
28/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 15:53

Despacho
28/01/2025 14:47

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
27/01/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
27/01/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 189
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185
17/01/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189 Oficial: LEANDRA CHRISTINA RAMOS
17/01/2025 15:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/01/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
15/01/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
15/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 18:34

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
24/10/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
23/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:52

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
09/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
30/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 148 e 156
19/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
19/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
18/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 157
18/09/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/09/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/09/2024 17:41

Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
16/09/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
16/09/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
16/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2024 17:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/09/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
15/09/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
15/09/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/09/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/09/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 20:13

Juntada de Certidão
13/09/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2024 19:34

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência do Juiz - 12/09/2024 15:30. Refer. Evento 89
13/09/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/09/2024 19:34

Despacho
13/09/2024 16:46

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
01/09/2024 23:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135 Data do cumprimento: 01/09/2024
27/08/2024 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119 Data do cumprimento: 27/08/2024
22/08/2024 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
21/08/2024 19:04

Expedição de Mandado - Prioridade - 09/09/2024 - FNSCLCEMAN
21/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/08/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2024 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 15/08/2024
14/08/2024 16:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106 Data do cumprimento: 14/08/2024
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/08/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
29/07/2024 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 29/07/2024
27/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/07/2024 21:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 Data do cumprimento: 16/07/2024
16/07/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/07/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/07/2024 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: LUCIANA KAPPLER
15/07/2024 17:03

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
15/07/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO LEDENI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: ALESANDRO JORGE PICKCIUS
15/07/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO
15/07/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: CRISTIANE GISELE DAL CHIAVON
15/07/2024 17:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/07/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO FIRMINO GUEDES. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2024 16:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/07/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA LOSS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2024 16:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/07/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEAS RODRIGO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2024 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
15/07/2024 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
15/07/2024 16:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/07/2024 16:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/07/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/07/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
21/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/06/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
31/05/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
31/05/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2024 16:42

Despacho
27/05/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 12/09/2024 15:30
27/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
17/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/04/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/04/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/04/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 15:58

Recebida a denúncia
26/04/2024 15:15

Conclusos para decisão
08/03/2024 16:45

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juiz - 30/01/2024 15:30. Refer. Evento 19
01/03/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/03/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/02/2024 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
31/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/01/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/01/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2024 19:37

Despacho
30/01/2024 19:36

Conclusos para despacho
29/01/2024 13:14

Juntada de Certidão
17/01/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/01/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/01/2024 13:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
17/01/2024 12:18

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
11/01/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/01/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/01/2024 15:15

Juntado(a)
11/01/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
11/01/2024 15:08

Juntado(a)
11/01/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/01/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/01/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 12:59

Despacho
10/01/2024 16:26

Conclusos para decisão
10/01/2024 16:25

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
08/01/2024 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 08/01/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/12/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2023 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: ROGER BERNARDO COLOSSI
18/12/2023 17:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/12/2023 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
18/12/2023 17:48

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/12/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/12/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/12/2023 17:41

Juntada de Certidão
15/12/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/12/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:44

Despacho
15/12/2023 16:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 30/01/2024 15:30
15/12/2023 16:22

Conclusos para decisão
14/12/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:47

Juntada de Petição
05/12/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2023 17:01

Despacho
05/12/2023 16:04

Conclusos para despacho
05/12/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:00

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:59

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:38

Distribuído por dependência - Número: 50118252520238240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00