TJSC - 5076022-96.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 09:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
02/04/2025 09:29
Transitado em Julgado
-
02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/02/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/02/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/02/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
11/02/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5076022-96.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ZAIDA JERONIMO RABELLO PETRY (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMANDA MENDES (OAB SC034861) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/01/2025 12:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99
-
14/01/2025 12:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
-
13/01/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/01/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/01/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/01/2025 22:44
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
-
12/01/2025 22:43
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 16:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
-
10/01/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZAIDA JERONIMO RABELLO PETRY. Justiça gratuita: Indeferida.
-
10/01/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
10/01/2025 16:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006858-22.2024.8.24.0019
Alecir Dickel
Valdir Osvaldo Bez
Advogado: Adriana do Amaral Bigaton
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2024 11:19
Processo nº 5118096-05.2022.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Simone Bagatoli Francisco
Advogado: Mayara Francisco
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/11/2024 14:01
Processo nº 5118096-05.2022.8.24.0023
Simone Bagatoli Francisco
Estado de Santa Catarina
Advogado: Mayara Francisco
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/11/2022 14:50
Processo nº 0500557-17.2011.8.24.0028
Banco Bradesco S.A.
Cs Radiologia LTDA
Advogado: Miriam Pinto Schelp
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/05/2021 19:50
Processo nº 5022263-73.2020.8.24.0008
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Cleber Rodrigo Fischer
Advogado: Melkis Ismael Cardoso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/05/2021 11:59