TJSC - 5102967-57.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 08:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
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02/04/2025 08:40
Transitado em Julgado
-
02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/03/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/02/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
11/02/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5102967-57.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARIA CRISTINA WAGNER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992) ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/01/2025 12:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 98
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16/01/2025 12:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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15/01/2025 12:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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15/01/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/01/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/01/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/01/2025 18:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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13/01/2025 18:13
Juntada de Certidão
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13/01/2025 18:11
Alterado o assunto processual - De: Alimentação - Para: Auxílio-alimentação
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10/01/2025 17:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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10/01/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CRISTINA WAGNER FRITZKE. Justiça gratuita: Indeferida.
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10/01/2025 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/01/2025 17:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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