TJSC - 5064137-56.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 10:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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01/07/2025 10:29
Transitado em Julgado
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01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/05/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/05/2025 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/05/2025 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/05/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2025 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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06/05/2025 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2025 14:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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30/04/2025 09:00
Juntada de Petição
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16/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b>
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16/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5064137-56.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: LILIANE DE OLIVEIRA NOLASCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA COLATTO (OAB SC007137) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.
Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI Presidente -
15/04/2025 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
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15/04/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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10/04/2025 12:40
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB5 -> GPUB0502
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/03/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2025 09:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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10/03/2025 09:26
Determinada a intimação
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22/02/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2025 09:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
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18/02/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/02/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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11/02/2025 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 14:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5064137-56.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: LILIANE DE OLIVEIRA NOLASCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA COLATTO (OAB SC007137) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/01/2025 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
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21/01/2025 14:43
Classe Processual alterada - DE: Apelação PARA: Apelação / Remessa Necessária
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18/12/2024 14:04
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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18/12/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/11/2024 17:49
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
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18/11/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE DE OLIVEIRA NOLASCO. Justiça gratuita: Indeferida.
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18/11/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 128 do processo originário (02/10/2024 09:56:57). Guia: 8928147 Situação: Baixado.
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18/11/2024 15:11
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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