TJSC - 5013335-10.2024.8.24.0036
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Jaragua do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 14:36
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE VALDOMIRO MELCHIORS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/02/2025 16:54
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/01/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/01/2025 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5013335-10.2024.8.24.0036/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JORGE VALDOMIRO MELCHIORS EDITAL Nº 310070838253 JUIZ DO PROCESSO: Samuel Andreis - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JORGE VALDOMIRO MELCHIORS Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Entre os meses de novembro de 2016 e março de 2018, no "Residencial Água Verde" localizado na rua Henrique Nagel, n. 373, bairro água Verde, nesta urbe, o denunciado Jorge Valdomiro Melchiors, mediante saques e compras com o cartão bancário, apropriou-se do valor aproximado de R$ 8.000,00 de propriedade do referido condomínio, do qual detinha a posse em razão de ter sido síndico no período supracitado.
Assim agindo, o denunciado JORGE VALDOMIRO MELCHIORS incorreu nas sanções do artigo 168, §1º, inciso II, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público requer o recebimento da presente denúncia.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/01/2025 14:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025
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27/01/2025 14:58
Expedição de Edital
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26/01/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/01/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/01/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/01/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/12/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 18:42
Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 26/11/2024
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29/10/2024 18:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI
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29/10/2024 17:52
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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25/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/10/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 14:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2024 19:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI
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04/09/2024 18:52
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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02/09/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 17:51
Recebida a denúncia
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02/09/2024 14:33
Conclusos para decisão
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02/09/2024 14:33
Distribuído por dependência - Número: 00034705820188240036/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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