TJSC - 5000779-76.2021.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ: 82.963.216/0001-17

Advogados

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB: 025270/SC

CPF *41.***.*31-80

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB: 052795/SC

CPF *48.***.*70-31

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB: 100533/RS

CPF *74.***.*48-00

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB: 045481/SC

CPF *62.***.*26-35

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB: 047029/SC

CPF *73.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE EDUCACAO VITORIA LTDA - ME

CNPJ: 01.987.507/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/06/2025 02:46

    Publicação de Edital - no dia 11/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2025

  • 10/06/2025 02:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2025

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000779-76.2021.8.24.0069/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO VITORIA LTDA - ME EDITAL Nº 310077593965 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): INSTITUTO DE EDUCACAO VITORIA LTDA - ME, CNPJ: 01987507000143Certidão de Dívida Ativa nº 801.

    Valor do Débito: 1.295,38.

    Data do Valor da Ação: 25/02/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez,  na forma da lei.

  • 09/06/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025

  • 09/06/2025 14:07

    Expedição de Edital - citação

  • 08/01/2025 18:46

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/11/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 10:16

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2024 14:24

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 31/07/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/06/2024 01:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2024 01:27

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 17:14

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 24/06/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/03/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 15:27

    Despacho

  • 11/03/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/06/2023 02:00:49, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000779-76.2021.8.24.0069/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: INSTITUTO DE EDUCACAO VITORIA LTDA - ME EDITAL Nº 310045075097 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): INSTITUTO DE EDUCACAO VITORIA LTDA - ME, CNPJ: 01987507000143Certidão de Dívida Ativa nº 801.

    Valor do Débito: 1.295,38.

    Data do Valor da Ação: 25/02/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez,  na forma da lei.

  • 27/06/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 14:04

    Expedição de Edital - citação

  • 21/03/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/02/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2023 19:31

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 17:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 05/09/2022 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

  • 02/09/2022 19:34

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 02/09/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 16:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2021 19:08

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 04/06/2021 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2021 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2021 15:28

    Determinada a citação

  • 01/03/2021 19:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2021 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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