TJSC - 5028233-49.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
-
19/03/2025 12:16
Transitado em Julgado
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19/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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10/03/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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11/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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11/02/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028233-49.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: PEDRO JOAQUIM MORETTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ORIVALDO MAUS (OAB SC004307) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BIANCA DALRI MENESTRINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/01/2025 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 28
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10/12/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO JOAQUIM MORETTO. Justiça gratuita: Deferida.
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10/12/2024 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/12/2024 18:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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