16/01/2025 11:27

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001290-74.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: FABIANO LUIS PAGOTO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
21/10/2024 15:46

Recebidos os autos
21/10/2024 15:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/10/2024 15:53

Recebidos os autos
18/10/2024 15:53

Juntada de CIÊNCIA
18/10/2024 15:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/10/2024 15:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
18/10/2024 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
18/10/2024 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/10/2024 13:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 17:56

Conclusos para decisão
11/10/2024 17:32

Recebidos os autos
11/10/2024 17:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/10/2024 17:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2024 15:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/10/2024 15:23

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/10/2024 15:23

Recebidos os autos
11/10/2024 15:23

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/10/2024 15:23

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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