TJSC - 5060665-42.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 10:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
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12/05/2025 10:39
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
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10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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25/03/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/03/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/03/2025 07:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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19/03/2025 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2025 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5060665-42.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: TECLA SCHULZE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/02/2025 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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28/02/2025 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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27/02/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2025 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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14/02/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/02/2025 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/02/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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11/02/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 14:47
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
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27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5060665-42.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: TECLA SCHULZE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/01/2025 12:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
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24/01/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/01/2025 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
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16/01/2025 16:52
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0501
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16/01/2025 15:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
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16/01/2025 14:22
Juntada de Petição
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10/01/2025 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/01/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/01/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/01/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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09/01/2025 11:45
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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08/01/2025 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
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08/01/2025 15:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/01/2025 16:41
Juntada de Petição
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12/12/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
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10/12/2024 18:33
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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05/12/2024 12:40
Redistribuído por sorteio - (GPUB0402 para GPUB0501)
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04/12/2024 19:42
Juntada de Certidão
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02/12/2024 20:35
Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB4 -> DCDP
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02/12/2024 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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02/12/2024 20:24
Terminativa - Declarada incompetência
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02/12/2024 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (30/09/2024). Guia: 8906284 Situação: Baixado.
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02/12/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (30/09/2024). Guia: 8906284 Situação: Baixado.
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02/12/2024 15:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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