TJSC - 5037115-87.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

COMERCIAL PIBI LTDA

CNPJ: 79.017.752/0001-15

Advogados

GIOVANI ELIAS BRUGNAGO

OAB: 038734/SC

CPF *61.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

ALISSA WOELK

CPF *90.***.*94-91

CIRO FELIX

CPF *86.***.*09-87

Advogados

CARLOS ALBERTO MUELLER

OAB: 014427/SC

CPF *24.***.*28-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5037115872024824000020250708141745

  • 08/07/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 14:22

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 04/07/2025 14:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 04/07/2025 10:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 04/07/2025 10:07

    Despacho

  • 03/07/2025 18:07

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

  • 03/07/2025 18:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de certidão - 03/07/2025 17:44:47)

  • 01/07/2025 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

  • 15/05/2025 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/05/2025 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/05/2025 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 08:24

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50054669320248240036/SC

  • 13/05/2025 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 13/05/2025 19:08

    Concedida a Medida Liminar - Complementar ao evento nº 57

  • 13/05/2025 19:08

    Recurso Especial Admitido

  • 28/04/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/04/2025 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/03/2025 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 14/03/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 14/03/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2025 08:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/03/2025 20:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 25/02/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/02/2025 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40

  • 10/02/2025 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/02/2025 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/02/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 09:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

  • 05/02/2025 09:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 18:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5037115-87.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 122) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: COMERCIAL PIBI LTDA ADVOGADO(A): GIOVANI ELIAS BRUGNAGO (OAB SC038734) AGRAVADO: CIRO FELIX ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MUELLER (OAB SC014427) AGRAVADO: ALISSA WOELK ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MUELLER (OAB SC014427) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL PROCURADOR(A): JAISON SILVEIRA PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 29/11/2024 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/11/2024 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 09/09/2024 17:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0504

  • 09/09/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 23/08/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 07/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5

  • 07/08/2024 17:52

    Despacho

  • 11/07/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 588944, Subguia 113037 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 10/07/2024 15:28

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0504

  • 10/07/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2024 10:51

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 588944, Subguia 113037

  • 09/07/2024 18:25

    Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL PIBI LTDA - Guia 588944 - R$ 660,86

  • 09/07/2024 18:24

    Juntada - Guia Cancelada - COMERCIAL PIBI LTDA - Guia 588943 - R$ 1.321,72

  • 09/07/2024 18:24

    Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL PIBI LTDA - Guia 588943 - R$ 1.321,72

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/06/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 577830, Subguia 111088 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

  • 24/06/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5

  • 24/06/2024 19:31

    Despacho

  • 24/06/2024 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504

  • 24/06/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 13:45

    Alterado o assunto processual

  • 24/06/2024 12:09

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP

  • 21/06/2024 20:01

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 577830, Subguia 111088

  • 21/06/2024 19:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 21/06/2024 19:59

    Juntada - Guia Gerada - COMERCIAL PIBI LTDA - Guia 577830 - R$ 660,86

  • 21/06/2024 19:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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