TJSC - 5020420-65.2021.8.24.0064

21/06/2025 10:22

Baixa Definitiva

21/06/2025 10:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

27/05/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 128

26/05/2025 18:07

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JONATAS DIAS DE MORAES)<br/>BNMP: 5020420-65.2021.8.24.0064.15.0001-06<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

26/05/2025 16:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 128

25/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/05/2025 10:29

Juntada de peças digitalizadas

25/05/2025 10:17

Juntada de Certidão

25/05/2025 10:13

Juntada - Cálculo processual nº 351041 - versão 1

25/05/2025 08:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/05/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado

24/04/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/04/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/04/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025 17:25

Decisão interlocutória

28/03/2025 17:24

Conclusos para despacho

28/03/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/03/2025 15:59

Juntada de Petição

25/03/2025 05:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CR

25/03/2025 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/04/2025. Parte JONATAS DIAS DE MORAES, Guia 10046471, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

25/03/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 05:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JONATAS DIAS DE MORAES - Guia 10046471 - R$ 222,57

25/03/2025 05:52

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/03/2025 22:11

Juntada de Petição

24/03/2025 14:59

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025 14:57

Expedição de Registro no Rol de Culpados

24/03/2025 14:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CR -> DCJE

24/03/2025 14:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAS DIAS DE MORAES - CONDENADO

28/02/2025 12:46

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

05/02/2025 09:49

Recebidos os autos - TJSC -> SOO02CR Número: 50204206520218240064/TJSC

08/12/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50204206520218240064/TJSC

03/12/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50204206520218240064/TJSC

23/09/2024 18:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CR -> TJSC

19/09/2024 08:26

Recebido o recurso de Apelação

18/09/2024 22:21

Conclusos para decisão

12/09/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/08/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024 16:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória

30/08/2024 16:45

Conclusos para julgamento

30/08/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/08/2024 17:30. Refer. Evento 54

28/08/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 13:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC056679

26/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77

26/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/08/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/08/2024 12:31

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 20/08/2024

19/08/2024 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 19/08/2024

19/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/08/2024 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: MARIANE FAVRETTO

16/08/2024 18:45

Expedição de Mandado - PACCEMAN

16/08/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KAMILLA MATSUMOTO DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/08/2024 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ

16/08/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/08/2024 18:34

Expedição de ofício

16/08/2024 18:31

Expedição de Mandado - PACCEMAN

16/08/2024 18:25

Juntada de Certidão

11/09/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/09/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/09/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/09/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/09/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 19:08

Decisão interlocutória

08/09/2023 18:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 29/08/2024 17:30

11/08/2023 12:46

Conclusos para despacho

10/08/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/08/2023 13:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAS DIAS DE MORAES - DENUNCIADO

10/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado

31/07/2023 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/07/2023 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 24/07/2023

24/07/2023 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ

24/07/2023 14:16

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/07/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 17:19

Decisão interlocutória

05/05/2023 18:19

Conclusos para despacho

05/05/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/05/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/04/2023 18:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/04/2023 17:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023573-72.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

03/11/2022 15:38

Juntada de Petição

01/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/10/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/10/2022 17:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

11/10/2022 14:51

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2022 14:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAS DIAS DE MORAES - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP

11/10/2022 14:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAS DIAS DE MORAES - REABILITAÇÃO CONCEDIDA

11/10/2022 14:30

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível

11/10/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/10/2022 16:35

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/10/2022 14:30. Refer. Evento 8

10/10/2022 15:15

Decisão interlocutória

10/10/2022 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de peças digitalizadas - 10/10/2022 14:55:40)

10/10/2022 14:55

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2022 11:27

Conclusos para decisão

19/09/2022 21:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 16/09/2022

31/08/2022 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA

31/08/2022 18:19

Expedição de Mandado - PACCEMAN

31/08/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/08/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/08/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022 13:27

Despacho

31/08/2022 13:16

Conclusos para despacho

31/08/2022 13:16

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 10/10/2022 14:30. Refer. Evento 3

10/11/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/11/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/11/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021 13:41

Recebida a denúncia

29/10/2021 15:04

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 28/08/2023 16:45

27/10/2021 18:09

Conclusos para despacho

25/10/2021 13:26

Distribuído por dependência - Número: 50026202420218240064/SC