03/02/2025 11:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51655342420250203114853
03/02/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
03/12/2024 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 09:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 09:00
18/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001044-11.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JEFERSON ESMAEL DIAS ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA (OAB SC020285) ADVOGADO(A): WELLINGTON LUIZ FERREIRA DE MELO (OAB SC050433) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
14/11/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 09:00 Sequencial: 101
12/11/2024 07:39

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
11/11/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/11/2024 13:58

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
06/11/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFERSON ESMAEL DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/11/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/11/2024 19:13

Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
05/11/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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