TJSC - 0310421-72.2016.8.24.0033

05/06/2025 13:21

Baixa Definitiva

03/06/2025 15:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50151606120258240033

03/06/2025 14:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

03/06/2025 14:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABRICIO MACIEL

03/06/2025 14:14

Custas Satisfeitas - Parte: PORTALSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

06/05/2025 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

06/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado

06/05/2025 15:50

Transitado em Julgado

30/04/2025 10:58

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03104217220168240033/TJSC

30/01/2024 16:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

30/01/2024 16:43

Alterado o assunto processual - De: Rescisão / Resolução - Para: Rescisão / Resolução (Direito Civil)

28/11/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/11/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

23/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTALSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/11/2023 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO MACIEL. Justiça gratuita: Deferida.

22/09/2023 10:43

Juntada de Petição

24/07/2023 10:43

Decisão interlocutória

26/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

25/05/2023 22:36

Juntada de Petição

15/05/2023 13:51

Conclusos para despacho

11/05/2023 14:51

Juntada de Petição

05/05/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

24/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023 14:05

Julgado procedente em parte o pedido

18/04/2023 18:01

Conclusos para julgamento

14/04/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/04/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/04/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/04/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 14:35

Decisão interlocutória

17/07/2022 19:01

Conclusos para decisão

11/07/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/06/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

13/06/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/06/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 15:25

Decisão interlocutória

11/12/2021 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:33:23). Refer. Evento 101

11/12/2021 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:33:23). Refer. Evento 100

11/12/2021 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:33:23). Refer. Evento 99

07/07/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/06/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021 17:13

Juntada de Petição - FABRICIO MACIEL (SC015548 - DENISIO DOLASIO BAIXO)

28/05/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

27/05/2021 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/05/2021 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/05/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021 17:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

15/04/2021 14:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84

13/04/2021 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ELIANE TEREZA LONGHI (por substituição em 07/05/2021 12:08:21)

13/04/2021 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO

13/04/2021 12:36

Expedição de Mandado - IAICEMAN

13/04/2021 12:36

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

12/04/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/04/2021 16:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1442817, Subguia 849863 - Boleto pago (1/1) - R$ 112,21

31/03/2021 10:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1442817, Subguia 849863

31/03/2021 10:40

Juntada - Guia Gerada - PORTALSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 1442817 - R$ 112,21

30/03/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021 13:17

Ato ordinatório praticado

23/02/2021 15:23

Juntada de Petição

04/12/2020 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

20/11/2020 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

17/11/2020 17:33

Ato ordinatório praticado

15/10/2020 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

11/09/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020 14:17

Ato ordinatório praticado

27/07/2020 23:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

01/07/2020 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: DENISE RECHE

26/05/2020 12:57

Expedição de Mandado - IAICEMAN

07/05/2020 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/05/2020 11:00

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 46,26

05/05/2020 08:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/05/2020 08:55

Juntada - Guia Gerada - PORTALSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Guia nº 302.446 - R$ 46,26

29/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

19/03/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020 17:20

Ato ordinatório praticado

18/02/2020 15:18

Recebimento

31/01/2020 17:37

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIJI.20.10007184-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 31/01/2020 17:10

09/12/2019 10:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 3205

05/12/2019 21:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO: 1) Esta decisão serve de alvará para que Portal Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda obtenha o endereço de Fabricio Maciel no INSS, CASAN, CELESC, SAMAE e Prefe

05/12/2019 16:01

Juntada de documento

05/12/2019 16:01

Juntada de documento

05/12/2019 15:59

Certidão emitida - Genérico

18/10/2019 14:32

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO: 1) Esta decisão serve de alvará para que Portal Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda obtenha o endereço de Fabricio Maciel no INSS, CASAN, CELESC, SAMAE e Prefeitura Municipal (não se estende à Justiça Eleit

22/09/2019 20:39

Conclusos para despacho

07/08/2019 12:28

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WIJI.19.10094530-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 07/08/2019 12:02

23/07/2019 06:29

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

06/06/2019 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0199/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075 Página:

04/06/2019 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0199/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do requerido foi devolvida pelos correios. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a correspondênc

09/04/2019 16:15

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do requerido foi devolvida pelos correios. Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias.

27/03/2019 10:50

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.19.10034741-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/03/2019 10:37

28/11/2018 18:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/11/2018 18:15

Juntada

28/11/2018 18:15

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912720273TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Fabricio Maciel

16/11/2018 11:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

31/08/2018 20:56

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIJI.18.10095904-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 31/08/2018 17:44

27/08/2018 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2892 Página:

23/08/2018 18:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2018 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Diego Montibeler (OAB 27214/SC)

21/08/2018 17:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça retro, no prazo de 05 (cinco) dias

15/08/2018 17:51

Juntada

05/04/2018 17:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/04/2018 17:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

04/04/2018 15:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2018/014155-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/04/2018 Local: Oficial de justiça - Sergio Elias Batista

23/11/2017 13:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0533/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2713 Página:

21/11/2017 20:22

Juntada

21/11/2017 20:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 20/11/2017 através da guia nº 033.3107869-91 no valor de 116,74

21/11/2017 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0533/2017 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): D

20/11/2017 19:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10119454-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 20/11/2017 16:43

20/11/2017 16:37

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

20/11/2017 09:13

Juntada

17/11/2017 13:29

Recebidos os autos

17/11/2017 13:28

Realizado cálculo de custas

16/11/2017 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/11/2017 17:45

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

12/04/2017 17:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

23/02/2017 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10012625-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/02/2017 16:32

17/01/2017 10:30

Juntada

17/01/2017 10:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/09/2016 através da guia nº 033.3073293-05 no valor de 1.756,79

22/11/2016 10:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/11/2016 10:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/11/2016 15:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/042889-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/11/2016 Local: Itajaí / Marcelo Berenstein

16/11/2016 15:18

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

14/11/2016 17:48

Certidão emitida - Cumprimento de Determinações

10/11/2016 10:41

Recebidos os autos

09/11/2016 18:10

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

17/10/2016 17:07

Determinado a citação/notificação - Vistos para despacho.1. Acolho a emenda a inicial de fl. 24. Proceda-se a retificação do polo ativo da demandada.2. CITE-SE o réu para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (ar

10/10/2016 18:41

Conclusos para despacho

01/10/2016 08:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10096635-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 30/09/2016 17:40

29/09/2016 18:34

Determinado a citação/notificação - Emende o autor a inicial, pois há contradições entre o cadastro no SAJ, inicial, procuração e contrato. Prazo: 10 dias

28/09/2016 13:19

Conclusos para despacho

28/09/2016 13:15

Distribuído por sorteio(SAJ)