TJSC - 5001117-66.2024.8.24.0256
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0
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02/06/2025 18:06
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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28/05/2025 16:55
Expedição de ofício
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28/05/2025 16:55
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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22/05/2025 15:27
Recebidos os autos do STJ
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06/05/2025 05:01
Remetidos os Autos em diligência
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30/04/2025 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001117662024824025620250430111049
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30/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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25/04/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/04/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 13:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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15/04/2025 13:14
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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08/04/2025 13:28
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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08/04/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/04/2025 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/03/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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25/03/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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08/03/2025 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/03/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/03/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/02/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/02/2025 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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25/02/2025 15:37
Recurso Especial não admitido
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19/02/2025 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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18/02/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/02/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/02/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2025 15:00
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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31/01/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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13/12/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 09:40
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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03/12/2024 09:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b>
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18/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001117-66.2024.8.24.0256/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: AIRTON CHAVIER DA ROSA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE MAMAN FURTADO (OAB SC047201) RECORRENTE: SERGIO CHAVIER DA ROSA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE MAMAN FURTADO (OAB SC047201) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDILSON MELO DA ROSA ADVOGADO(A): MAURO ANDRE KUHN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
14/11/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 18:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/11/2024 18:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63
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08/11/2024 13:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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08/11/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2024 08:02
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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24/10/2024 08:02
Juntada de Certidão
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24/10/2024 08:01
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (Criminal) - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
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24/10/2024 07:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSON MELO DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/10/2024 14:45
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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23/10/2024 14:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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