03/06/2025 14:23

Baixa Definitiva
03/06/2025 09:14

Recebidos os autos - TJSC -> MDLUN Número: 50011176620248240256/TJSC
02/06/2025 18:06

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - MDLUN -> TJSC
02/06/2025 18:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/05/2025 15:39

Baixa Definitiva
22/05/2025 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000792-28.2023.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s):
22/05/2025 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito Número: 50011176620248240256/TJSC
06/05/2025 05:01

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50011176620248240256/TJSC
18/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001117-66.2024.8.24.0256/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA RECORRENTE: AIRTON CHAVIER DA ROSA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE MAMAN FURTADO (OAB SC047201) RECORRENTE: SERGIO CHAVIER DA ROSA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE MAMAN FURTADO (OAB SC047201) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDILSON MELO DA ROSA ADVOGADO(A): MAURO ANDRE KUHN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
23/10/2024 14:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MDLUN -> TJSC
23/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:13

Despacho
22/10/2024 14:40

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:56

Despacho
14/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000792-28.2023.8.24.0256/SC - ref. ao(s) evento(s): 274
14/10/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 14:45

Distribuído por dependência - Número: 50007922820238240256/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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