27/01/2025 18:39

Juntado - Ofício
15/01/2025 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51280746020250115142128
15/01/2025 14:06

Transitado em Julgado
15/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 13:47

Expedição de ofício
03/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 09:40

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
03/12/2024 09:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 09:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 09:00
18/11/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001361-61.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: FELIPE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
14/11/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 09:00 Sequencial: 40
29/10/2024 14:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
28/10/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/10/2024 15:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0302 -> CAMCRI3
22/10/2024 13:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0501 para GCRI0302)
22/10/2024 13:19

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0501 -> DCDP
22/10/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
22/10/2024 12:41

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:39

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
21/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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